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Correio da Manhã

Economia
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Subsídio de doença pago em menos dias

Trabalhadores independentes ficam também mais protegidos em caso de desemprego.
Beatriz Ferreira 25 de Maio de 2018 às 09:18
Trabalho
Vieira da Silva
Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva
Trabalho
Vieira da Silva
Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva
Trabalho
Vieira da Silva
Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva
Os trabalhadores independentes vão ter acesso mais célere ao subsídio de doença. Quem trabalha a recibos verdes vai passar a receber este apoio na doença dez dias após a entrega do atestado médico de incapacidade. Antes, o tempo de espera era de 30 dias.

Segundo um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, o Governo quer alterar as regras de proteção social dos trabalhadores a recibos verdes, aproximando este regime aos regimes dos trabalhadores por conta de outrem. Mas o fosso ainda é considerável: os trabalhadores dependentes apenas têm de esperar três dias para o subsídio de doença.
Outra novidade é que o tempo de descontos como trabalhador independente passa a ser somado ao das contribuições no trabalho por conta de outrem quando o recibo verde pede o subsídio de desemprego. "Agora é possível totalizar o período de descontos, seja em trabalhador independente ou trabalhador por conta de outrem, para acesso ao subsídio de desemprego", esclareceu o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

Os recibos verdes passam ainda a ter direito a receber o subsídio por assistência a filhos e netos. E os que sejam economicamente dependentes de um só empregador terão acesso ao subsídio por cessação de atividade com 360 dias de descontos (ao invés de 720).

Medidas pesam 6 milhões nas contas
As medidas que visam a proteção social dos trabalhadores independentes em caso de doença, desemprego e parentalidade deverão custar mais seis milhões de euros anuais na despesa pública, de acordo com o Executivo.

SAIBA MAIS
1989
O impresso de modelo 6, que ficou conhecido por recibo verde, foi criado pela portaria 950/89, de 23 de outubro.

Alterações em julho
As alterações ao regime dos trabalhadores a recibos verdes deverão entrar em vigor em julho, informou o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, após o Conselho de Ministros.

Governo quer alargar período experimental
O Executivo propôs ontem aos parceiros sociais o alargamento do período experimental  de 90 para 180 dias dos contratos sem termo para trabalhadores à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração. Outra das propostas foi a introdução de um limite máximo de seis renovações para os contratos de trabalho temporários, assim como o agravamento das contraordenações em caso de incumprimento.
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