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Correio da Manhã

Economia
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Subsídio limitado a 18 meses

As alterações às regras do subsídio de desemprego, que implicam prestações mais baixas e por menos tempo, "não se vão aplicar aos actuais desempregados nem a um conjunto de pessoas que hoje estão empregadas", revelou ontem o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, após reunião com os parceiros sociais.

14 de Dezembro de 2011 às 01:00
Pedro Mota Soares reuniu-se com os parceiros sociais
Pedro Mota Soares reuniu-se com os parceiros sociais FOTO: João Miguel Rodrigues

No entanto, a partir do momento em que a nova legislação entre em vigor, este direito fica congelado, não podendo aumentar. Deste modo, um trabalhador que hoje tenha direito ao tempo máximo de subsídio (39 meses) "vai manter esse mesmo direito" .

Ainda segundo o ministro, a ideia é defender os trabalhadores com uma "longa carreira contributiva". A única diferença, acrescentou, é que o trabalhador "não vai somar outros direitos".

As alterações prevêem a redução do tempo necessário para aceder ao apoio, que passa dos actuais 15 para 12 meses, e a redução do tempo de atribuição de 36 para 18 meses. António Saraiva (CIP) concorda com as alterações, porque, afirma, tem de se criar "desconforto" a quem prefere receber o subsídio em vez de procurar trabalho.

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