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Correio da Manhã

Economia
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Subsídios cortados a militares

Os subsídios e suplementos financeiros só vão ser atribuídos aos militares que exercerem, de facto, funções de risco nas Forças Armadas.
14 de Março de 2008 às 00:30
Em despacho assinado a 6 de Março o ministro da Defesa considera que é necessária uma “reordenação substancial e formal do sistema de subsídios/suplementos, de acordo com os princípios de efectividade funcional e de maior exigência com benefício acrescido”.
Com a definição deste princípio Severiano Teixeira deixa claro que quer levar por diante uma profunda reestruturação no actual regime de carreiras e remunerações das Forças Armadas. Após três anos de trabalho e dois relatórios elaborados, o ministro da Defesa dá um prazo de sessenta dias à Direcção--Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) para apresentar um projecto de diploma, a partir do relatório final apresentado em Outubro de 2007, para a reestruturação do regime de carreiras e remunerações nas Forças Armadas.
No essencial, os princípios definidos pelo ministro da Defesa apontam para a “eventual saída da organização” de militares, a valorização técnico-profissional da carreira de sargento e a valorização do suplemento da condição militar. No relatório apresentado em Outubro de 2007 admite-se que um aumento do suplemento da condição militar poderá ter um impacto financeiro anual na ordem dos cinquenta milhões de euros.
FUNÇÃO PÚBLICA
O ministro da Defesa quer que a reestruturação das carreiras e remunerações nas Forças Armadas tenha em conta, “na medida do aplicável, o novo regime de vinculação, carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas”. E deixa também claro que o projecto de reforma, a elaborar pela DGPRM em colaboração com o seu gabinete e com a equipa do secretário de Estado, deve ter em conta “as directivas e orientações para a execução da reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas”.
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