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Correio da Manhã

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Subsídios de natal e férias dão margem para atualizar salários na função pública, diz ministro das Finanças

João Leão refere que atualização de salários na função pública avança no início do próximo ano, apesar dos duodécimos.
Lusa 25 de Novembro de 2021 às 12:20
Ministro de Estado e das Finanças, João Leão
Ministro de Estado e das Finanças, João Leão FOTO: TIAGO PETINGA/LUSA
O ministro das Finanças, João Leão, diz que a atualização de salários na função pública avança no início do próximo ano, apesar dos duodécimos, explicando que os subsídios de natal e férias dão folga para as despesas com pessoal.

"Em duodécimos, podemos executar 1/12 em cada mês. Esperamos tomar no início do ano as medidas que são habituais tomar: atualização de salários, pensões e medidas sobre o salário mínimo", afirma João Leão, numa entrevista ao Publico e à Rádio Renascença hoje divulgada.

No que se refere às prestações sociais, como as pensões, João Leão explica que "a Lei de Enquadramento Orçamental dá uma flexibilidade no sentido da antecipação de duodécimos".

Quanto às despesas com pessoal, "aplicamos 1/12 em cada mês, sabendo que devido aos subsídios de férias e de Natal aplica-se menos do que 1/12 que nos dá aqui a margem necessária para fazer a atualização regular dos salários (0,9%) em função do valor da inflação e que representa 225 milhões de euros", explicou.

O governante fala de alargar o programa IVaucher a outras áreas, como o Governo j+a tinha anunciado: "É um mecanismo inovador e contamos que no futuro possa ser explorado nas suas diferentes vias. (...) Vemos com bons olhos que este mecanismo possa ser explorado nas suas potencialidades".

"Temo-lo usado mais para natureza extraordinária e temporária, mas não excluo que possa ser usado noutras situações", afirma João Leão.

Sobre a TAP, o ministro diz que a discussão sobre o plano de reestruturação "está bastante próxima do final" e que o espera ter pronto "antes do início de 2022".

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