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Correio da Manhã

Economia
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Tabelas de IRS dão bónus até 32 euros por mês

Governo tinha margem para descer mais a retenção.
Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 4 de Janeiro de 2018 às 01:30
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O recibo do salário de janeiro trará uma boa surpresa para a maioria dos contribuintes. As tabelas de retenção na fonte de IRS ontem publicadas dão conta de uma descida generalizada das taxas, o que, segundo as Finanças, pode equivaler a um acréscimo do rendimento mensal até mais 32 euros por mês (considerando 12 meses).

No entanto, esta realidade não é para todos. Segundo explicaram ao CM os especialistas da consultora Deloitte, ter mais ou menos dinheiro no fim do mês em 2018 vai depender do facto do contribuinte ter optado, ou não, por receber o subsídio de Férias e de Natal por duodécimos em 2017. Como o pagamento desses subsídios mudou, todos os que recebiam por duodécimos vão receber, mensalmente, menos do que em 2017.

Com efeito, a análise do primeiro ordenado do ano vai exigir muita atenção dos contribuintes. É que, para além do fim dos duodécimos, há a atualização das taxas de retenção na fonte e o fim da sobretaxa.

Fonte das Finanças assegurou ao CM que, por exemplo, um casal (com um titular) com dois dependentes pode ganhar mais 386 euros ao fim do ano com as novas tabelas (32,1 euros/mês) dependendo do ordenado que auferirem. Já um casal sem filhos (com dois titulares) pode chegar até mais 310 euros no fim do ano (25,8 euros/mês).

Para um solteiro sem dependentes o ganho pode chegar aos 18 euros/mês. Em termos gerais, quem ganha até cerca de 3500 euros de rendimento por mês terá um benefício imediato no ordenado.

A opinião dos especialistas da Deloitte é a de que o Governo ficou aquém do que podia ter feito em termos de descida das taxas de retenção na fonte, se compararmos com as taxas dos novos sete escalões de IRS. Isto significa que, o impacto fiscal será ainda maior quando se realizarem os reembolsos de IRS relativos aos rendimentos de 2018. O que, acontecerá em 2019, ano de eleições.

Reembolsos mais rápidos este ano
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, está convencido de que os reembolsos de IRS serão mais rápidos este ano.

Sem se comprometer com prazos, o governante já realçou que, para as declarações automáticas sem correções, o prazo médio de reembolso foi, em 2017, de 12 dias úteis.

Impacto de 400 milhões de euros 
O impacto da descida das taxas de retenção do IRS, a par com a introdução dos sete escalões, custará aos cofres do Estado cerca de 400 milhões de euros, que o ministro das Finanças já disse estar repartido por 2018 e por 2019 (200 milhões cada).

Todas as declarações são automáticas em 2018
Todas as declarações de IRS em 2018 serão entregues por via automática. É que o dispõe a portaria 385-H/2017 de 29 de dezembro. Esta portaria, que entrou em vigor no dia 2 de janeiro, vai obrigar que, pelo menos 200 mil contribuintes (o universo de sujeitos passivos que ainda entregam a declaração em papel), tenham de pagar a contabilistas para a entrega da sua declaração de imposto.

O Governo, através da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, já deu instruções às repartições de Finanças para que, em conjunto com as juntas de freguesia, possam prestar todo o apoio aos contribuintes que ainda sintam dificuldades em entregar a declaração de rendimentos através da internet. Uma intenção que foi confirmada ao CM pelo presidente do Sindicatos dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, que não antecipa grandes problemas na entrega das declarações.

De modo a reforçar a capacidade da informática tributária, os serviços de Finanças estão a fazer uma migração de dados para novos e mais potentes servidores. Esse processo foi iniciado no início do mês e estará concluído hoje, segundo os responsáveis do Fisco contactados pelo CM.

A declaração considera-se apresentada na data em que é submetida via internet, sob condição de correção de eventuais erros no prazo de 30 dias. Se o contribuinte não proceder a essa correção, no final dos 30 dias a declaração é dada como válida tal qual se encontra preenchida.

Podem entregar ainda as declarações por este meio os contribuintes que tenham declarações em atraso dos anos 2015 e seguintes.

SAIBA MAIS 
1989
A origem do IRS remonta à reforma fiscal de 1988, mas o tributo nasceu a 1 de janeiro de 1989, altura em que veio substituir o Imposto Complementar.

Progressividade
Uma das principais características do IRS é o de ser um imposto progressivo, ou seja, as taxas vão aumentando à medida que o rendimento sobe.

Taxa máxima de 40%
Em 1996, a taxa máxima de IRS era de 40% para um rendimento superior a seis mil contos (30 mil euros atualmente) e existiam apenas 4 escalões.
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