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Correio da Manhã

Economia
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TAXA AUMENTA PREÇO DA CARNE

O Governo vai avançar com a aplicação de uma taxa sobre as carnes para financiar a destruição das cerca de 120 mil toneladas de farinhas de carnes e ossos armazenadas em todo o País.
19 de Junho de 2002 às 13:01
A taxa, que será cobrada pelo Instituto Nacional de Garantia Agrícola (INGA) aos matadouros e importadores a partir do próximo mês de Julho, implica um aumento inevitável do preço das carnes, desconhecendo-se ainda qual o seu real impacto no bolso dos consumidores.

O Ministério da Agricultura calcula que o impacto da aplicação da taxa pecuária no preço das carnes no consumidor “não deverá exceder 1,3 por cento” por quilo, mas a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera que este agravamento “foi calculado muito por baixo”. É que, segundo as contas da CAP, os preços no consumo “terão um acréscimo substancialmente maior”, rondando os “quatro a cinco por cento” e podendo mesmo “existir casos em que se atinjam os 15 por cento”.

O diferente aumento dos preços da carne no consumidor resulta da aplicação de uma taxa que varia segundo o peso dos vários tipos de carnes na quantidade total de farinhas de origem animal. É assim que os materiais de risco (farinhas resultantes de costelas, fígado e cérebro de bovinos contaminados com a encefalopia espongiforme bovina (BSE) para a saúde pagam uma taxa de 0,30 euros por quilo de carcaça.

As farinhas desprovidas de risco estão sujeitas a taxas de valor inferior por quilo: os bovinos pagam 0,05 euros, as aves e outras espécies 0,06 euros, os suínos 0,04 euros, e os ovinos e caprinos 0,03 euros. Com a introdução desta medida, o ministro da Agricultura concretiza uma solução que valeu ao seu antecessor no cargo a contestação generalizada dos produtores pecuários.

A diferença entre as duas medidas é que Armando Sevinate Pinto, ao contrário do socialista Luís Capoulas Santos, faz repercurtir a taxa sobre o consumidor e não sobre o produtor de carnes.

Colocando os consumidores a financiar os encargos com as farinhas de origem animal, como a produção defendia, o ministro da Agricultura conseguiu o apoio da produção para uma medida decisiva para “a manutenção da saúde pública e segurança alimentar”, na expressão de Simões Monteiro, secretário-geral da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS).

A taxa será cobrada pelo INGA, através de auto-liquidação, aos matadouros, importadores e operadores comunitários de carne não desossada. Por sua vez, estes operadores cobrarão a respectiva taxa aos distribuidores, que a repercutirão no preço final ao consumidor.
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