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Correio da Manhã

Economia
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Taxa sobre sacos plásticos só deve ocorrer após venda efetiva

A taxa sobre os sacos plásticos leves entrou em vigor a 15 de fevereiro deste ano.
23 de Fevereiro de 2015 às 20:37
Sacos de plástico passaram as custar 10 cêntimos
Sacos de plástico passaram as custar 10 cêntimos FOTO: Miguel A. Lopes

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e as associações AHRESP e ACIP, entre outras, defenderam esta sgeunda-feira que a taxa sobre os sacos de plástico leves "só deverá ocorrer após a venda efetiva ao consumidor".

Esta é a posição conjunta da CCP, da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, da AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte, a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria da Panifeicação, Pastelaria e Similares, a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e AIPL - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa.

"A posição assumida pelas entidades subscritoras do presente comunicado é a de que, não discordando do princípio geral subjacente às alterações legislativas agora introduzidas e, por essa razão, concordando com a necessidade de manifestar às existências (informar os 'stocks) até ao dia 15 de fevereiro de 2015, entendemos que o pagamento da contribuição em causa só deverá ocorrer após a venda efetiva ao consumidor de sacos de plástico, anteriormente introduzidos e disponibilizados no mercado", referem.

A taxa sobre os sacos plásticos leves entrou em vigor a 15 de fevereiro deste ano.

"A alternativa será a destruição de milhões de sacos de plástico, em manifesto prejuízo para as empresas, para a receita fiscal e para o ambiente, contrariando dessa forma o escopo da política ambiental que o Governo pretende prosseguir", adiantam.

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