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Correio da Manhã

Economia
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TAXISTAS AMEAÇAM VOLTAR AOS PROTESTOS SE O PEC NÃO ACABAR

Os taxistas ameaçam sair de novo à rua, caso o Governo não acabe com o pagamento especial por conta (PEC). Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL, manifestou-se convicto de que o PEC irá terminar com o actual Governo, mas advertiu que, se não acabar, “a ANTRAL não vai ficar parada”.
30 de Julho de 2004 às 00:00
A associação que representa os taxistas calcula que apenas oito por cento das empresas de táxis passaram a empresários em nome individual para evitar o pagamento especial por conta (PEC).
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio Almeida, disse que só algumas centenas de empresas de táxis terão optado pela transformação, a solução encontrada pelo Ministério das Finanças para os táxis evitarem o PEC.
Os taxistas, por iniciativa da ANTRAL e, posteriormente, da Federação Portuguesa do Táxi, contestaram em Julho de 2003, com concentrações de táxis e protestos em marcha lenta, o estabelecimento do pagamento especial por conta. O Governo aceitou criar um grupo de trabalho para encontrar soluções para o diferendo, o que permitiu pôr fim às manifestações. Posteriormente, o Executivo publicou legislação para permitir que, até ao fim de Julho de 2004, a transformação das sociedades em empresas em nome individual ficasse isenta do pagamento dos emolumentos normais.
Florêncio Almeida salientou que a legislação isentava os táxis de emolumentos mas, na prática, não isentava de um conjunto de custos, acrescentando que “houve entraves” em conservatórias.
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