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Correio da Manhã

Economia
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Teixeira dos Santos dá explicação técnica para errata do OE

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, foi esta manhã questionado por toda a oposição sobre a apresentação de uma errata ao Orçamento do Estado que faz subir em os montantes totais da despesa e da receita em 831 milhões de euros.

3 de Novembro de 2010 às 11:21
Teixeira dos Santos explica errata de 831 milhões de euros
Teixeira dos Santos explica errata de 831 milhões de euros FOTO: Vasco Neves

Teixeira dos Santos deu uma explicação técnica: "O que está em causa é a passagem da contabilidade pública para a contabilidade nacional e nessa passagem não está reflectiva a nova metodologia preconizada pelo Instituto Nacional de Estatística", disse o ministro no Parlamento.

Segundo Teixeira dos Santos, a passagem "obriga a um tratamento diferente da Caixa Geral de Aposentações, há que aumentar a receita contributiva imputada à Caixa Geral de Aposentações".

Teixeira dos Santos sublinhou que se trata de "uma alteração da metodologia que mexe muito do lado da despesa sem alterar o défice".

Só o deputado Honório Novo, do PCP, insistiu, salientando a necessidade de as alterações serem apresentadas sob a forma de proposta de alteração ao Orçamento e não como erratas.

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, remeteu a questão para a discussão da proposta na comissão de Orçamento e Finanças.

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