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Correio da Manhã

Economia
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Tolerância de ponto sobe receita do Estado

Prazo até 2 de janeiro para pagar impostos sobre produtos petrolíferos e tabaco ajudou a maior cobrança.
João Maltez e Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 27 de Fevereiro de 2019 às 09:07
Impostos ajudaram a melhorar as contas do Estado no primeiro mês de 2019
Dinheiro
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Impostos ajudaram a melhorar as contas do Estado no primeiro mês de 2019
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Uma simples tolerância de ponto ajudou o Fisco a cobrar no primeiro mês de 2019 mais 594,5 milhões de euros em impostos, face ao mesmo período de 2018, revelou esta terça-feira a Direção-Geral do Orçamento (DGO), na primeira síntese de execução orçamental deste ano.

Em causa estão, sobretudo, receitas obtidas com o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que ascenderam a 137,6 milhões de euros em janeiro, mais 48,9% em comparação com o mesmo mês de 2018, bem como a tributação sobre o tabaco, que permitiu arrecadar 125,1 milhões de euros, uma subida face ao período homólogo de 213%.

"Este comportamento do ISP e Imposto do Tabaco advém do alargamento a 2 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de Finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018, que teve impacto na execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019", enfatiza a DGO.

A subida dos impostos cobrados permitiu que as contas do Estado tivessem, no final do primeiro mês do ano, um saldo orçamental excedentário de 1 542,1 milhões de euros. O mesmo é dizer que houve uma melhoria de 751 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.

A contribuir para estes resultado esteve também a queda de 101,9 milhões de euros na despesa, sobretudo com a poupança de juros da dívida pública.

346,9 milhões cativos em dezembro
A utilização das cativações pelo ministro Mário Centeno tem sido uma das ferramentas mais usadas para controlar as contas públicas.

Segundo a execução orçamental, no passado mês de dezembro ainda se encontravam cativos 346,9 milhões de euros, sendo que 139,1 milhões estavam inscritos na chamada "reserva orçamental".

As Finanças dizem que estão isentas de cativações as verbas do Serviço Nacional de Saúde, escolas e Ensino Superior.
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