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Correio da Manhã

Economia
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TRABALHO DEPENDENTE VALE 69% DO IRS

Os trabalhadores por conta de outrem contribuiram com 69 por cento da receita bruta de IRS que, em 2003, ascendeu aos 9.621 milhões de euros. Os rendimentos de capitais representaram sete por cento do total da receita, enquanto os rendimentos do trabalho independente e pensões representaram apenas seis por cento do total de IRS cobrado.
5 de Maio de 2004 às 00:00
Segundo apurou o Correio da Manhã junto da Direcção-Geral dos Impostos (DGI) aquela receita serviu de suporte ao pagamento de 2,2 mil milhões de euros de diversas operações específicas do Tesouro, tendo a receita líquida totalizado os 7,4 mil milhões de euros, um crescimento de 2,2 por cento face ao registado em 2002 (mais 158,2 milhões de euros).
Os reembolsos de IRS voltaram a surpreender a “máquina fiscal”, superando os dois mil milhões de euros (um crescimento de 6,4 por cento face ao registado em 2002).
Apesar dos responsáveis da Administração Fiscal afirmarem que a receita de IRS registaria sempre um comportamento positivo, a verdade é que o negócio da cessão de créditos feito com a Sagres, sociedade do Citigroup constituída para recuperar créditos fiscais, deu aos cofres do estado uma receita de 180 milhões de euros em IRS.
Segundo os mesmos responsáveis o montante de imposto detectado em falta durante 2003 atingiu os 917 milhões de euros, o que representa um aumento de 34 por cento em relação a 2002. A eficácia fiscal foi particularmente sentida ao nível da recuperação de IVA e IRC (mais 204 milhões e 38 milhões de euros respectivamente). A rendibilidade das acções de fiscalização (imposto detectado em falta por acção) registou um aumento de 152 por cento.
Em termos de benefícios fiscais, os Planos Poupança Reforma (PPR) representaram 153 milhões de euros, seguidos das Contas Poupança Habitação (que totalizaram 148,2 milhões de euros).
O número de contribuintes enquadrados na categoria de profissionais independentes cresceu 44 por cento. A lista desses profissionais é liderada por duas categorias que englobam as profissões liberais “mal definidas”, seguindo-se os arquitectos e engenheiros (que totalizam 38 600 contribuintes), os enfermeitos, parteiras e outros técnicos paramédicos (22 380) e os juristas (com 21 397 contribuintes registados).
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