Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia

Trabalho: Participações criminais quase duplicam

Em 2009, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) quase duplicou o número de participações criminais enviadas ao Ministério Público. No total, fora enviadas 113 participações crime para investigação judicial, mais 92 por cento que no ano anterior.
2 de Março de 2010 às 14:47
Foto ilustrativa
Foto ilustrativa FOTO: Nuno Neves

Mais de metade destas participações dizem respeito a empresas em crise, num total de 64 notas enviadas para o Ministério Público. Das situações detectadas que envolvem eventuais ilícitos criminais, 53 dizem respeito a encerramentos ilícitos, 5 a situações de ‘lock out’ (casos em que há uma paralisação unilateral da empresa ou recusa por parte do empregador em permitir o acesso dos trabalhadores ao posto de trabalho), três relativas a pagamentos e retribuição e outros três que dizem respeito a actos proibidos (alguns dos quais relacionados com situações de ‘lay off’).

As mais de 19 mil visitas realizadas pelos inspectores do trabalho detectaram ainda 5631 trabalhadores em situação irregular e que viram a sua situação normalizada.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)