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Correio da Manhã

Economia
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Travagem da economia vai penalizar pensões

Ministro admite revisão da fórmula de atualização, em resposta ao alerta do estudo dia OCDE. Crescimento económico inferior a 2% pode congelar valores.
Raquel Oliveira 21 de Março de 2019 às 01:30
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O ministro da Segurança Social admitiu esta quarta-feira a revisão da fórmula de cálculo do aumento anual das pensões, seguindo uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que apresentou um estudo em Lisboa. Vieira da Silva reconheceu que, no atual modelo, "há pensões que estão condenadas a nunca ter aumentos".

As regras para a atualização anual das pensões têm em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a inflação do último ano. Ora, com os níveis de crescimento económico esperados para os próximos anos – inferiores a 2% – e os baixos valores da inflação (a que são também aplicadas reduções) os aumentos nominais das pensões ficam seriamente comprometidos.

Vieira da Silva admite que possam vir a ser usados outros indicadores, nomeadamente o valor das contribuições anuais, mas remeteu as soluções para "um debate" nacional.

A OCDE critica o tempo de espera, muitas vezes longo, para aceder às pensões. "A complexidade administrativa gera custos e contribui para longos tempos de espera, o que pode desencorajar algumas pessoas a requerer prestações", explica.

No documento, é defendida também a simplificação das "prestações não contributivas, de modo a evitar a multiplicação de instrumentos que prosseguem objetivos semelhantes". Nesse sentido, o estudo elaborado sobre o sistema de pensões português, defende a fusão da pensão social de velhice e dos complementos extraordinário de solidariedade e solidário para idosos (CSI).

Ministro recusa limitar reforma no desemprego
O ministro da Segurança Social recusou esta quarta-feira pôr fim ao acesso dos desempregados de longa duração à reforma antecipada, uma das recomendações feitas pela OCDE. "Seria duro deixar essas pessoas sem nenhuma proteção até chegar a a idade de reforma", afirmou Vieira da Silva, recordando que muitos dos desempregados de longa duração têm baixos níveis de formação e poucas possibilidades de regressar ao mercado de trabalho. Isto, apesar do mercado de trabalho estar a contratar trabalhadores com mais de 45 anos.

PORMENORES
Incentivos
O estudo da OCDE defende o reforço dos incentivos e das condições que permitam aos mais velhos permanecer por mais tempo no mercado de trabalho.

Complementares
É também importante "melhorar os incentivos à contribuição para regimes voluntários de pensões, a par da promoção do alargamento da cobertura dos regimes profissionais", defende a organização.

Jovens têm de trabalhar 47 anos
As projeções da OCDE mostram que os jovens que começaram a trabalhar o ano passado com 20 anos terão de trabalhar 47 anos e dois meses até atingirem a idade legal da reforma. Tendo em conta o aumento da esperança de vida, os cálculos da organização internacional preveem que a idade da reforma atinja, em 2065, os 69,5 anos.

As projeções mostram ainda que a taxa de substituição, para estas carreiras contributivas, serão elevadas: quando se reformarem, estes trabalhadores vão receber cerca de 90 por cento do salário. Ou seja, "não se confirmam as visões catastróficas" que apontavam para uma forte quebra de rendimento face ao salário, sublinhou o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, na sua intervenção no final da apresentação do estudo sobre pensões.

OCDE defende que filhos não devem contar para CSI
u A prova de rendimentos dos filhos não deverá ser condição para o acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), defende a OCDE, no estudo divulgado esta quarta-feira. O ministro não pareceu recetivo à ideia da organização internacional, sublinhando que "nem todo o pensionista é pobre".

Dupla penalização "seria inaceitável"
"Não fará nenhum sentido aplicar um fator de sustentabilidade a uma idade de reforma que é já determinada pela existência de um fator de sustentabilidade. Isso seria uma inaceitável dupla penalização", disse Vieira da Silva, recusando a sugestão da OCDE de mais cortes nas pensões antecipadas.












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