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Correio da Manhã

Economia
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Tribunal anula multa de 38 milhões à PT

O tribunal do Comércio de Lisboa anulou esta terça-feira a multa de 38 milhões de euros imposta à Portugal Telecom pela Autoridade da Concorrência em 2007 por abuso de posição dominante, soube a agência Lusa junto de fonte ligada ao processo.

2 de Março de 2010 às 17:35
O presidente da Portugal Telecom, Zeinal Bava, desiste de TDT paga
O presidente da Portugal Telecom, Zeinal Bava, desiste de TDT paga

A sanção foi aplicada pela Autoridade de Concorrência em Agosto de 2007 mas a PT recorreu da decisão e esta terça-feira o Tribunal do Comércio anulou a multa aplicada à PT por abuso de posição dominante, ao recusar o acesso à sua rede de condutas no subsolo aos concorrentes TVtel e Cabovisão.   

A Autoridade da Concorrência, que pode agora recorrer desta decisão  judicial, multou a PT na sequência de uma queixa apresentada pela TvTel  e Cabovisão, em 2003 e 2004.  

O valor da multa foi o maior de sempre aplicado pela concorrência. 

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