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Correio da Manhã

Economia
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Tributação das mais-valias aumenta 1,5 p.p.

O Orçamento do Estado (OE) para 2012 prevê um aumento de 20 para 21,5 por cento na tributação das mais-valias em operações financeiras, segundo a versão final do documento, a que a Lusa teve acesso.
17 de Outubro de 2011 às 17:39

“O saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias (...) é tributado à taxa de 21,5 por cento", refere o documento.   

A tributação destas mais-valias aplica-se também aos planos de poupança em acções, quando o contribuinte as resgatar.   

"A diferença, quando positiva (...) entre o valor devido aquando do encerramento dos planos de poupança em acções e as importâncias entregues pelo subscritor está sujeita a retenção na fonte à taxa liberatória de 21,5 por cento", diz o texto do OE, que o Governo esta segunda-feira entrega à Assembleia da República.  

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