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Correio da Manhã

Economia
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Tributação de off-shore agravada para 30%

As off-shore vão passar a ser tributadas a 30 por cento, de acordo com a versão final da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012, a que a Lusa teve acesso.
17 de Outubro de 2011 às 17:46
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar FOTO: Mário Cruz/Lusa

Assim, os rendimentos que forem pagos a uma entidade residente num paraíso fiscal passam a ser sujeitos a uma retenção na fonte de 30 por cento, segundo a versão final da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012, quanto até ao momento a taxa de retenção na fonte sobre os rendimentos de capitais era de 21,5 por cento.  

O documento, a que a Lusa teve acesso, esclarece que são tributados os "rendimentos de capitais sempre que sejam pagos ou colocados à disposição de entidades não residentes sem estabelecimento estável em território português, que sejam domiciliadas em país, território ou região sujeitas a um regime fiscal claramente mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças, em que a taxa é de 30 por cento".

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