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Correio da Manhã

Economia
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Turismo transfere trabalhadores

O Turismo de Portugal decidiu passar a gestão de vários postos espalhados pelo País para entidades regionais de turismo e associações privadas que desempenham o mesmo papel no sector. Cerca de 20 funcionários passaram para a responsabilidade dessas instituições. Em Lisboa, perto de dez acabaram por rescindir os contratos e ficar no desemprego.
12 de Julho de 2009 às 00:30
Transferência da gestão de postos de Turismo colocou funcionários públicos em entidades privadas
Transferência da gestão de postos de Turismo colocou funcionários públicos em entidades privadas FOTO: Raúl Coelho

O processo abrangeu os postos de Turismo dos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto e os postos de Turismo situados na Praça dos Restauradores (Lisboa) e na Praça D. João I (Porto).

Na capital, os dez funcionários dos Restauradores foram absorvidos pela Associação de Turismo de Lisboa. Segundo Bettencourt Picanço, líder do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), "os dirigentes do Turismo de Portugal fizeram esta transferência como forma de tornar mais fácil o despedimento dos trabalhadores". "A Associação de Turismo de Lisboa propôs-lhes a rescisão e nove deles aceitaram, recebendo 21 mil euros de indemnização cada", explicou ao CM, assumindo que "a associação fez isto com dinheiro transferido pelo Turismo de Portugal".

Um funcionário recusou a mudança e interpôs uma providência cautelar. Para Bettencourt Picanço, o procedimento "é ilegal", pois o Turismo de Portugal "fez isto já em 2009, quando a transição de trabalhadores de um instituto público para uma associação privada não era possível". "Alguns trabalhadores tinham mais de dez anos de contrato sem termo", denunciou o líder do STE.

PATRÃO REJEITA ILEGALIDADE

Luís Patrão, presidente do Turismo de Portugal, explicou ao CM que o organismo "não transferiu trabalhadores nenhuns, mas os postos de Turismo". "Entendemos que um organismo não tinha capacidade de gerir de forma eficaz os postos de Turismo espalhados pelo País", explicou , adiantando que a gestão foi entregue às entidades regionais de Turismo ou às associações do sector que desempenham tal papel na região. Ao CM, Luís Patrão confirmou que os funcionários do posto de Turismo dos Restauradores foram integrados na Associação de Turismo de Lisboa, avançando que "o tribunal não deu provimento" à providência cautelar do STE. "O tribunal considerou legal o procedimento que empreendemos", disse, assumindo que "alguns trabalhadores acabaram por rescindir por vontade própria os seus contratos".

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