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Correio da Manhã

Economia
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UE APROVA POLITICA ORÇAMENTAL PORTUGUESA

Os ministros das Finanças dos Quinze, reunidos esta terça-feira em Bruxelas, deram sinal verde à política orçamental do Governo português, mas alertaram para um possível aumento do défice em 2004 com uma eventual “quebra de receitas fiscais” do corrente ano, assim como pela “incapacidade de conter o crescimento do total das transferências sociais.”
9 de Março de 2004 às 14:40
Os responsáveis europeus consideram que as políticas económicas previstas no Programa de Estabilidade português são compatíveis com as recomendações das Grandes Orientações de Política Económica traçadas pela União Europeia, e que Portugal tem vindo a cumprir as recomendações que exigiam reformas estruturais em áreas com impacto directo na consolidação orçamental.
No entanto, os responsáveis alertam para possibilidade de se tomarem medidas excepcionais, ou mesmo a revisão dos objectivos orçamentais, caso haja uma derrapagem nos objectivos orçamentais definidos para 2004.
No ano passado, segundo o últimos dados apresentados pelo Governo português, o défice público situou-se nos 2,8 por cento, face aos 2,9 por cento estimados anteriormente.
Antes de propor a retirada de Portugal da lista de países com défice excessivo, por ter ultrapassado o limite de três por cento no ano de 2001, a Comissão Europeia anunciou que irá proceder a uma análise, até finais de Abril, para saber se o défice português está a descer de uma forma sustentável.
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