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Correio da Manhã

Economia
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ULTIMATO AO GOVERNO

O ministro das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Barreto, considerou ontem que, se não houver possibilidade de um acordo entre os parceiros sociais para o Contrato Social para a Competitividade e o Emprego, o melhor é “desistir”.
28 de Setembro de 2004 às 00:00
A discussão do documento na concertação social já dura há 15 meses mas tinha sido interrompida devido às eleições europeias e à mudança do Governo. Foi retomada ontem à tarde, com a presença dos ministros Bagão Félix e Álvaro Barreto.
A reunião de mais de duas horas serviu para marcar no calendário o próximo encontro entre os parceirios sociais para 29 de Outubro. Mas o Governo comprometeu-se a apresentar até 15 de Outubro uma proposta com apenas cinco pontos, ou seja, metade dos contidos na proposta inicial, de forma a facilitar um acordo até ao final do ano.
“Se virmos que até fim de Novembro não há possibilidade de acordo, o melhor é passarmos à concertação normal e desistir de encontrar uma base para este contrato social”, declarou Álvaro Barreto aos jornalistas, no final da reunião.
No entanto, o ministro das Actividades Económicas disse estar “optimista” e considerou que o acordo poderá ser parcial, ou seja, que os parceiros encontrem um entendimento “em três ou quatro” dos cinco pontos a propor pelo Governo.
A política de rendimentos, a evasão fiscal, a higiene, segurança e saúde no trabalho, a melhoria da qualificação e formação profissional e o combate ao desemprego qualificado foram as matérias escolhidas por Álvaro Barreto para tentar possível um acordo num curto espaço de tempo.
O ministro reconheceu que a política de rendimentos é uma matéria “difícil”, mas defendeu que “não é impossível” um entendimento entre os sindicatos, patrões e Governo nesta matéria.
Sobre este assunto, o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Vanzeller, adiantou que os parceiros vão discutir uma fórmula com três parcelas que poderá ser “muito útil” para as empresas.
A fórmula já tinha sido debatida em anteriores reuniões e baseia-se na taxa de inflação, nos ganhos absolutos de produtividade e na aproximação de Portugal à média da produtividade europeia.
“O peso relativo de cada uma das parcelas é o que vai estar em discussão” e será o ponto mais difícil da política de rendimentos.
No entanto, Francisco Vanzeller considerou que “há hipótese de um consenso”.
COMENTÁRIOS DOS PARCEIROS SOCIAIS Á SAÍDA DA REUNIÃO
CARVALHO DA SILVA - SECRETÁRIO-GERAL DA CGTP
“Conversa fiada”. Foi assim que o líder da CGTP, Carvalho da Silva, classificou a reunião de ontem no Conselho Económico e Social. “A concertação social é um vazio. A concertação só tem sentido se produzir resultados concretos que respondam aos problemas reais dos portugueses”, frisou o dirigente da intersindical. “O que é que nestes 15 meses de discussão se produziu em matéria útil?”, questionou Carvalho da Silva à saída da reunião com os representantes dos patrões e do Governo.
JOÃO PROENÇA - SECRETÁRIO-GERAL DA UGT
O secretário-geral da UGT, João proença, considerou que a reunião de ontem foi “positiva” e admitiu mesmo a possibilidade de um acordo entre os parceiros até final do ano, mas só em algumas matérias. “A política de rendimentos é uma matéria muito difícil”, adiantou o dirigente da central sindical. João Proença sublinhou que “é necessário rapidez mas também são precisas metas concretas” para a competitividade e o emprego e que a concertação “tem de ser baseada na boa-fé”.
FRANCISCO VANZELLER - PRESIDENTE DA CIP
O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Vanzeller, saiu “optimista” da concertação social. Segundo o presidente da confederação patronal, o ministro das Actividades Económicas comprometeu-se a apresentar “uma proposta num prazo curto e com um conteúdo curto e concreto”, o que poderá levar os parceiros “a uma possibilidade de um acordo”. “Existem assuntos difíceis como a política de rendimentos mas há a hipótese de um consenso”, declarou Francisco Vanzeller aos jornalistas.
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