Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
3

Um terço das falências é de pessoas singulares

Uma análise estatística da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) indica que uma em cada três falências decretadas em 2010 pelos juízes de primeira instância visou pessoas singulares.
2 de Novembro de 2011 às 12:42
Excluindo os dados dos tribunais de execução, havia, no final do ano passado, 1.666.348 processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância
Excluindo os dados dos tribunais de execução, havia, no final do ano passado, 1.666.348 processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância FOTO: Pedro Catarino

O Boletim de Informação Estatística n.º 9 da DGPJ refere que o número de insolvências decretadas nas comarcas subiu 138,4 por cento, entre 2007 e 2010. Acrescenta que o peso das pessoas singulares no total deste tipo de processos quase duplicou, de 18,7 para 36,2 por cento.  

A insolvência de pessoas singulares tornou-se possível por lei de Setembro de 2004.  

Numa alusão ao número global de processos de processos que em 31 de Dezembro do ano passado esperavam decisão judicial, o boletim assinala um crescimento de 3,9 por cento face a dia homólogo de 2009.  

Excluindo os dados dos tribunais de execução, havia, no final do ano passado, 1.666.348 processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância. 

O boletim, divulgado segunda-feira na página electrónica do Ministério da Justiça, refere que na Justiça Cível a duração média dos processos findos entre 2007 e 2010 caiu de 33 para 29 meses.  

Já na área Penal, a duração média dos processos findos em 2010 era de nove meses, o que representa também um valor inferior a 2007, e o total de processos-crime com julgamento terminado diminuiu cerca de 11,3 por cento ao longo do triénio.   

A Justiça Laboral manteve, no triénio, a duração média dos processos findos em 12 meses, enquanto que, na Justiça Tutelar, a duração média dos processos findos aumentou em 30 dias, fixando-se nos 13 meses.  

falências justiça processos trabalho empresas dgcp
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)