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Correio da Manhã

Economia
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Venda irregular de imóveis pela EDP investigada pelo Ministério Público

João Galamba confirmou no Parlamento e nega qualquer transação.
Raquel Oliveira e Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 15 de Março de 2019 às 08:49
A EDP diz que não vendeu nenhum edifício afeto à produção de eletricidade
EDP
EDP Distribuição
A EDP diz que não vendeu nenhum edifício afeto à produção de eletricidade
EDP
EDP Distribuição
A EDP diz que não vendeu nenhum edifício afeto à produção de eletricidade
EDP
EDP Distribuição
O Ministério Público está a investigar uma venda irregular de edifícios por parte da EDP, entre os quais a sede regional da elétrica em Setúbal. Ao que apurou o CM, os edifícios em causa estariam afetos às concessões de eletricidade e, nesse sentido, não poderiam ser transacionados.

A investigação foi confirmada pelo secretário de Estado da Energia que, na audição de quarta-feira no Parlamento, recusou fazer mais comentários sobre a venda, na sequência de uma questão levantada pelo deputado comunista Bruno Dias.

"Não vou fazer comentários sobre isso. A venda de edifícios por parte da EDP está no Ministério Público em investigação", afirmou João Galamba .

Fonte oficial da EDP Distribuição afirmou ao CM que a empresa "desconhece qualquer investigação em curso pelo Ministério Público". Mas o CM sabe que a elétrica respondeu a uma série de perguntas sobre a venda de imóveis colocadas pela Direção-Geral de Energia e pelo ex-secretário de Estado, Seguro Sanches.

A empresa refere ainda que "não foi efetuada a alienação de qualquer imóvel em Setúbal, tendo sido celebrado um contrato de arrendamento com a Câmara Municipal de Setúbal de um prédio não afeto às concessões de distribuição de eletricidade em dezembro de 2018". Questionada pelo CM sobre a afetação de imóveis do Estado à EDP, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recusou "tecer comentários" .

PORMENORES
Empresas pagam danos
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos vai exigir que as elétricas eliminem a cláusula que as isentam de responsabilidades em caso de falha do serviço que danifique os eletrodomésticos.

Ativos podem ser vendidos
A EDP é proprietária de centenas de prédios. Aqueles que são afetos à produção de baixa tensão podem ser vendidos livremente, os restantes só podem ser vendidos com autorização.
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