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Correio da Manhã

Economia
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Von der Leyen debate fundo europeu de recuperação pós-crise gerada pela covid-19 com eurodeputados

Severa recessão com uma contração recorde de 7,7% do produto interno bruto prevista para este ano.
Lusa 10 de Maio de 2020 às 17:42
Ursula Von Der Leyen
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Ursula Von Der Leyen
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Ursula Von Der Leyen
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participa na quarta-feira num debate num Parlamento Europeu sobre o futuro fundo de recuperação pós-crise gerada pela covid-19, discutindo também o próximo orçamento comunitário a longo prazo.

O debate decorre ao final da tarde do primeiro dia da sessão plenária da assembleia europeia, que à semelhança das anteriores decorre à distância a partir de Bruxelas dadas as restrições relacionadas com a pandemia, e servirá para fazer um ponto de situação sobre aquele que será o suporte para a recuperação europeia, dada a severa recessão prevista para este ano (uma contração recorde de 7,7% do produto interno bruto).

Ursula von der Leyen irá, então, apresentar aos eurodeputados a sua visão para este fundo de recuperação, depois de já defendido um equilíbrio entre empréstimos e subvenções e de ter garantido que em causa estão montantes totais que ascendem a biliões de euros.

Apesar de ainda não haver uma data para a Comissão Europeia apresentar a sua proposta para este fundo, certo é que o executivo comunitário quer complementar este instrumento com o quadro financeiro plurianual 2021-2027, o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo.

No Conselho Europeu celebrado por videoconferência em 23 de abril passado, os chefes de Estado e de Governo da UE encarregaram a Comissão Europeia de apresentar "com caráter de urgência" uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19, interligando-o de forma clara com uma proposta revista do orçamento plurianual para 2021-2027, que ainda não foi acordado entre os 27.

Os resultados desta cimeira também estarão em foco no primeiro dia da sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre até sexta-feira, num outro debate com o presidente do Conselho, Charles Michel.

E, ainda na quarta-feira, o Parlamento Europeu discute as medidas de emergência adotadas na Hungria no contexto da covid-19 e o seu impacto na democracia, no Estado de direito e nos direitos fundamentais.

No final de março passado, o parlamento húngaro aprovou uma reforma legislativa que permite ao executivo governar por decreto, prolongar o estado de emergência indefinidamente e suspender o calendário eleitoral, com a justificação de fazer face à pandemia de covid-19.

A proposta prevê ainda penas de até cinco anos de prisão para quem difundir informações falsas sobre o vírus, num país onde essa acusação tem sido feita sobretudo contra os 'media' independentes.

A Comissão Europeia já garantiu estar a monitorizar aplicação da lei, não descartando a possibilidade de avançar com um processo de infração contra Budapeste.

Já na quinta-feira, a assembleia europeia adota um relatório de iniciativa legislativa a solicitar à Comissão Europeia que apresente plano orçamental de contingência no caso de orçamento da UE para 2021-2027 não entrar em vigor em 01 de janeiro próximo.

Em causa está um documento da comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu que, na passada segunda-feira, solicitou hoje à Comissão Europeia que apresente um plano de contingência para a eventualidade de o próximo orçamento da UE não estar operacional aquando da data prevista.

E no dia seguinte, sexta-feira, os eurodeputados aprovam uma resolução sobre quadro orçamental da UE para 2021-2027 e futuro fundo de recuperação.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 279 mil mortos e infetou mais de quatro milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

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