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Correio da Manhã

Economia
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Von der Leyen saúda Portugal por ser primeiro país a entregar Plano de Recuperação e Resiliência

Presidente da Comissão Europeia sublinha que o documento está "estruturado em torno" das três prioridades europeias.
Lusa 22 de Abril de 2021 às 08:26
Ursula von der Leyen com António Costa
Ursula von der Leyen
António Costa, Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen com António Costa
Ursula von der Leyen
António Costa, Ursula von der Leyen
Ursula von der Leyen com António Costa
Ursula von der Leyen
António Costa, Ursula von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia saudou esta quinta-feira Portugal por ter sido o primeiro país a entregar a Bruxelas o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), notando que o documento está "estruturado em torno" das três prioridades europeias. 

"A presidente Ursula von der Leyen congratula-se com a primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência por Portugal", informa o executivo comunitário num comunicado de imprensa.

Notando que "o PRR de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão", a responsável aponta que "o plano português está estruturado em torno dos três pilares da resiliência, transformação verde e digital", as prioridades europeias deste mandato, incluindo "medidas na habitação social, eficiência energética nos edifícios e escolaridade digital".

"O plano propõe projetos em seis das sete áreas emblemáticas europeias" aponta ainda Ursula von der Leyen, assinalando que a apresentação do documento português "segue-se a um intenso diálogo entre a Comissão e as autoridades portuguesas ao longo dos últimos meses" de preparação.

A responsável diz agora aguardar "com expectativa a avaliação do plano português, que se centra na resiliência, clima e transições digitais e inclui projetos em quase todas as áreas emblemáticas europeias".

O Governo entregou o PRR à Comissão Europeia pelas 06:51, através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, informou o executivo português.

O documento prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. O Governo diz ter ainda "em aberto" a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.

Na sua posição, Ursula von der Leyen insta os outros países da UE a também submeterem os seus planos a Bruxelas.

"Continuaremos a colaborar intensamente com os Estados-membros para os ajudar a apresentar planos de alta qualidade [sendo que] o nosso objetivo continua a ser a adoção de todos os planos até ao verão", adianta.

Ursula von der Leyen apela também à ratificação da decisão dos recursos próprios, "para os primeiros pagamentos serem feitos", com desembolsos de pré-financiamento de 13%.

Em fevereiro deste ano, o Conselho da UE adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do "Next Generation EU", o plano de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020.

Estes são os principais instrumentos para recuperação económica na UE pós-crise da covid-19.

Relativamente ao mecanismo, os países da UE têm até 30 de abril de 2021 para apresentar os PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.

Portugal (juntamente com Espanha, França e Grécia) fazia parte do grupo de Estados-membros mais avançados nos planos nacionais de reforma.

Porém, a grande maioria dos Estados-membros só deverá entregar os seus planos perto do final do prazo, dispondo depois o executivo comunitário de até dois meses para os avaliar (apesar de existir um trabalho preparatório conjunto), seguindo-se uma apreciação pelo Conselho, de um máximo de um mês.

A ambição da presidência portuguesa é conseguir a aprovação dos primeiros planos até final de junho.

Para a Comissão poder ir aos mercados angariar o financiamento do plano de recuperação, todos os Estados-membros têm de ratificar a decisão dos recursos próprios, depois de ter ficado resolvido na quarta-feira o maior impasse, que dizia respeito à Alemanha e ao seu Tribunal Constitucional.

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