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Economia
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Parlamento aprova Orçamento do Estado 2023

OE foi aprovado apenas com votos favoráveis do PS. PAN e Iniciativa Liberal abstiveram-se.
Correio da Manhã e Lusa 25 de Novembro de 2022 às 12:31
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Parlamento aprova Orçamento do Estado 2023
O Orçamento do Estado de 2023 foi aprovado esta sexta-feira na Assembleia da República, em Lisboa. Os votos favoráveis foram apenas do PS e tanto o PAN como o Livre abstiveram-se. PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda votaram contra o OE2023.

O deputado único do Livre, Rui Tavares, absteve-se na votação final global. O líder defende uma estratégia orçamental em que se tenha em conta a emergência social e ambiental como prioridade, sendo que a proposta de OE para o próximo ano não cumpre com essas exigências. Rui Tavares apela à recuperação "de uma parte do espírito da geringonça".

O PAN também se absteve na votação final global.

O Bloco de Esquerda votou contra o Orçamento do Estado. Segundo o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, "sem surpresa maioria absoluta do PS vai aprovar o OE", ao qual acrescenta "Orçamento tem de tudo um pouco, mas vai deixar de tudo na mesma". Pedro Filipe Soares defende que os pobres vão ficar cada vez mais pobres e que os super ricos vão ficar cada vez mais ricos. "Quem pensa como a direita, governa como a direita". Líder parlamentar do BE acusou o Governo de ter 'fechado' o Orçamento do Estado "à mesa dos patrões" e de fazer "orelhas moucas à aflição das famílias", classificando a vontade de diálogo como "meramente de encenação".

A deputada dos comunistas também revelou, durante a argumentação, que também o PCP ia votar contra o OE. Trata-se da primeira votação desde a saída do Jerónimo de Sousa. Segundo a deputada "o PS está mais preocupado com a propaganda do que com a resolução de problemas", ao qual acrescenta que o governo não tem disponibilidade para fazer o que é preciso. A política revela que os 'Vistos Gold' estão cada vez mais altos, ao contrário do que António Costa disse há umas semanas.

João Cotrim de Figueiredo, secretário-geral da Iniciativa Liberal, também vota conta "mais um Orçamento em que nada de estrutural muda". Segundo o líder da IL, Portugal está a tornar-se num País medíocre que não consegue enfrentar problemas do futuro. João Cotrim acusa o governo de estar a criar um país em que não se respeita os direitos de liberdade, e isso refletiu-se na pandemia, em que a população facilmente abdicou da liberdade em troca de "migalhas de segurança". Líder da IL revela que a Roménia ultrapassa Portugal no que respeita ao PIB per capita.

André Ventura, líder do Chega, disse que este Governo é o "mais fragilizado de todos os Governos de António Costa, afetado e desmobilizado pelos casos de suspeita em torno do Governo" e acrescentou que o ano de 2023 vai ser o ano de queda do Governo de António Costa". O líder do Chega revela que apresentou 501 propostas de alteração ao OE e todas foram chumbadas pelo partido socialista. "Nós somos a única oposição", diz André Ventura.

O líder do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, considera que este orçamento é somente um orçamento do PS, e nada mais. "Este é um governo sem orientação política e marcado por escandalos, cada novo caso é pior que o anterior e todos eles atingem a autoridade direta do primeiro ministro". Joaquim Sarmento defende que há uma clara perda de autoridade e que o OE2023 é mais um orçamento sem mudanças estruturais. "O país não tem de se resignar a ser pobre [...] Portugal precisa de ter esperança e de acreditar, e por isso é que existe o PSD", diz o líder. Na intervenção na sessão de encerramento da votação do Orçamento do Estado para 2023, Joaquim Miranda Sarmento acusou também o PS de ser "uma maioria fechada em si própria", que rejeitou 97% das propostas da oposição, e considerou que, apesar do Governo só ter oito meses parecem "ter passado oito anos".

Votos contra: PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda
Abstenção: PAN e Livre
Votos a favor: Partido Socialista
OE2023 Assembleia da República António Costa política orçamento
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