8,5 milhões desviados de empresas falidas

As justificações dadas pelos arguidos não convenceram Eline Cardoso, procuradora do Ministério Público, que ontem, no Tribunal de S. João Novo, no Porto, durante as alegações do processo conhecido como “fraude nas falências” – 35 arguidos terão desviado 8,5 milhões de euros com a venda das massas falidas em mais de cem empresas do Norte e Centro do País –, pediu a condenação dos principais arguidos.

21 de fevereiro de 2008 às 13:00
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Para o Ministério Público, Pedro Pinto e a sua mulher, Aurora, que depositaram 10 milhões numa conta off-shore das Baamas, são os mentores do esquema criminoso. Que contava com a colaboração de advogados, leiloeiros, pelo menos um responsável da Segurança Social, empresários e funcionários judiciais. “A impunidade era tão grande que até os tribunais enganavam”, recordou a procuradora, que considera ser “esmagadora” a prova recolhida pela PJ na investigação.

Oliveira da Silva, o principal liquidatário do Norte do País, surge também como um dos elementos fundamentais no caso. Não só porque lhe coube tratar da maioria dos casos de falências referidos no processo mas também porque acabou por ser protagonista no julgamento, ao confessar a maioria da acusação. Disse, por exemplo, que todos pagavam comissões elevadas e que sempre vira essas entregas de dinheiro como meras ‘simpatias’. Explicou que pretendia devolver os 200 mil contos (um milhão de euros) que desviara da conta-corrente das massas falidas.

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A procuradora pediu depois que fosse condenado. E embora ainda não tivesse terminado as alegações já deixou antever que as penas que pedirá serão elevadas. “Só para o crime de peculato, entendo que deve ser condenado na pena máxima [oito anos]”, afirmou.

Eline Cardoso lembrou ainda nas alegações – falou durante seis horas e hoje vai continuar a resumir ao tribunal os factos que no seu entender foram dados como provados – algumas justificações dadas pelos arguidos. Que, no seu entender, ferem as mais elementares regras do bom senso, como a explicação dada pelo escrivão do Tribunal de Vila Nova de Gaia para o depósito de 10 mil contos (50 mil euros) na sua conta. “Disse que o pai de Pedro Pinto lhe tinha comprado queijo. Mas alguém consegue comer 10 mil contos em queijo?”, ironizou a magistrada.

"Recebi dinheiro de todas as leiloeiras. Via os pagamentos como simpatias. Era uma prática antiga, nunca me questionei." Oliveira Silva, em julgamento

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“A justiça é cega mas não é tola. O MP teve muitas vezes de contar até 10 para não perder a cabeça com alguns depoimentos”. procuradora nas alegações

“Fui eu que acabei com o cambão”. Pedro Pinto, no julgamento

PEDRO PINTO

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Pedro Pinto foi durante muitos anos o prinicpal leiloeiro da região Norte. Era proprietário da Sociedade Nacional de Leilões e tinha um vasto património. Em poucos anos transferiu 10 milhóes de euros para uma conta bancária em regime de off-shore, nas Bahamas

OLIVEIRA DA SILVA

Oliveira da Silva, economista, foi durante muitos anos o principal liquidatário da região Norte. Teve a seu cargo as principais falências que encaminhava para a Sociedade Nacional de Leilões. É ex-presidente da Assembleia Geral da Associação Nacional de Liquidatários.

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1. Norminho Malhas Lda, Barcelos

2. JC Têxtil Malhas, Guimarães

3. Irmãos Lopes, Braga

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4. Fábrica Malhas DIMARTE

5. Adriano DMMatos Lda

6. Mecano Têxtil Lda

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7. Sociedade Fiacção e Tecidos Serves

8. CCA – Construções Campo Alegre

9. Sociedade Indústria e Curtumes Paulo Silva

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10. Electro Alfa Lda

11. Fábrica Malhas Dextra SA

12. Fiacção Tecidos Ferreira, Braga

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13. Fábrica Têxtil ABC

14. Filsar, Fiacção, Vila Nova de Gaia

15. Ferreira Marques Antunes, Vila Nova Famalicão

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16. Tevsil, Sociedade Técnica Vienense de Construções

17. Silva Pereira e José Augusto Lda, Gaia

18. Silva Irmão Lda, Feira

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19. Carlos Coelho, Gaia

20. Confecções DAP, Barcelos

21. Campotêxtil, Sociedade de Malhas, Barcelos

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22. João Margarido Cruz Pinto Reis, Porto

23. Moutinhos SA, Feira

24. Supemercados Gama, Porto

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25. Imporgal, Comércio de Artigos Domésticos, Porto

26. STEAM – Sociedade Técnica Empreendimentos, Matosinhos

27. Caspertex, Comércio Têxteis

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28. Aloísio, Importação e Exportação de Calçado, Matosinhos

29. Vianurbe, Viana do Castelo

30. Fábrica Tecidos de Formiga de Santos e Lima, Gaia

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31. Adriano Sousa Rodrigues, Matosinhos

32. Manuel Silva Santos, Barcelos

33. Manuel João Silva, Póvoa de Varzim

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34. Fábrica Calçado Zala, Lda, Felgueiras

35. Fábrica Calçado Príncipe, S. João da Madeira

36. Fábrica Estamparia Lavadores, Gaia

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37. Andrade Maia, Porto

38. Urbipainel Lda, Porto

39. Parque – Fábrica Malhas, Barcelos

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40. Madeicunha, Ponte de Lima

41. DIS NEI, Fábrica de Confecções, Guimarães

42. Fábrica Calçado da Ponte, Gaia

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43. Amadeu Mendes, Gaia

44. Gallus, Componentes de Indústria de calçado

45. Malhas Comax, Lda, Barcelos

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46. Salili, Indústria de Calçado Lda

47. Fábrica Redufe, Póvoa de Lanhoso

48. Isabia, têxtis, Santo Tirso

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49. Jorge Torres, Gaia

50. António José Peixoto e Filhos Lda, Guimarães

51. Coca, Componentes de Calçado, Lousada

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52. Industria Hortas Lda, Santo Tirso

53. Primado Móveis Lda, Braga

54. M. Ribeiro e Filhos, artes gráficas, Gaia

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55. Limave, Marco de Canaveses

56. Rudas Lingeri, Gaia

57. Alta Têxtil Lda, Gaia

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58. Construções Gomes Monte, Gaia

59. Gomes e Godinho Lda, Vale de Cambra

60. Andrade Cruz Lda, Braga

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61. Solizende, Esposende

62. José M. Rocha Ferreira, Penafiel

63. Magalhães eIrmão Lda, Santo Tirso

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64. Alexandrino Silva Peixoto, Felgueiras

65. CJ Chambre SA, Gaia

66. Duarte Alves Cruz, Paredes de Coura

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67. Insulamar, Gaia

68. Antero José da Silva Ferreira, Braga

69. Macpau Madeiras, Braga

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70. ARPA papelaria, Porto

71. António Alberto Morais, Braga

72. Avecar – Avelino Fonseca, Maia

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73. Nogueira Seco construções, Vale de Cambra

74. Nova Vouga, industria alimentar, Albergaria

75. Carvalho e Sobrinho, comércio e industria, Vale de Cambra

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76. Sociedade Nortenha de Cortiças, Santa Maria da Feira

77. Matalurgia Casal, Aveiro

78. Converfil, Gaia

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79. Fábrica de Tecidos Lionesa SA, Gaia

80. Empresa Europeia de confecções

81. EDAN – Componentes para calçado, Guimarães

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82. M. Ribeiro e filhos, artes gráficas, Gaia

83. Vasco José Lopes Nicolau e Mulher

84. Adão Dias da Silva e Mulher

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85. Correia Trading, SA

86. Maria Eduarda CA Cunha Esperança Ferreira

87. Célio Alberto SA

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88. Tecnicerâmica do Cerdal, Valença

89. Domingos Manuel Tavares Almeida e Mulher

90. Algodeira W. Stam Lda, Gaia

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91. Sociedade Mercantil do Minho SA, Guimarães

92. Azulex, Companhia Portuguesa de Azulejos, Anadia

93. Nuelsil, Sociedade de Construções

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94. Foz Tir, Transportes Internacionais, Gaia

95. Eduardo Braga Lda, Gaia

96. MS Construções Manutenção e Serviços Lda, Gaia

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