A luta deles por Vanessa

Datado de 26 de Abril e elaborado no âmbito da decisão pela custódia da menina, o documento descreve a instabilidade familiar. Sinais de alerta que ninguém conseguiu perceber a tempo.

O corpo da menor acabaria por ser encontrado a boiar no Rio Douro no primeiro dia deste mês. Vanessa tinha morrido 24 horas antes às mãos de um pai toxicodependente e de uma avó cruel.

RECEBIA 500 EUROS/MÊS

A avó paterna, Aurora Pinto, ‘Lola’, de 48 anos, queria continuar a tomar conta da menina, desta vez legitimada por uma decisão judicial, aponta o relatório do Instituto de Reinserção Social (IRS) de 26 de Abril – e que chegou às partes na segunda-feira, já a menina tinha sido encontrada morta.

A avó referiu à técnica de reinserção social, Maria Teresa Faria, que Vanessa “tem sido saudável, não existindo gastos médicos, bem como com vestuário. Vanessa Filipa nunca frequentou um infantário, pelo que não foram apontadas mais despesas”.

‘Lola’, agora presa em Santa Cruz do Bispo, disse à técnica do IRS que o filho não reunia condições para assumir a responsabilidade de prestação dos cuidados à filha “nomeadamente quanto ao facto de não conseguir abandonar o consumo de estupefacientes”.

“O agregado familiar habita um apartamento camarário arrendado, o qual dispõe de três quartos, ficando a menor [Vanessa] no quarto da avó paterna”, refere o relatório, acrescentando que aquando da deslocação à casa [arrendada à câmara] constatou-se que a mesma “está organizada, com limpeza”.

‘Lola’ recebia por mês cerca de 500 euros: 150 do Rendimento Social de Inserção; 250 que fazia como costureira; 30 de abono da filha Marta Sofia; 27,5 euros do Fundo de Garantia Alimentar.

Era habitual a Segurança Social contribuir com 50 euros para despesas de mercearia. A renda da casa era de 20 euros mensais, mas nem sempre conseguia pagar água e a luz, o que era assegurado pela Segurança Social do Porto.

FILHOS DE TRÊS MULHERES

Paulo Jorge Pinto Pereira, de 26 anos, o pai e agora alegado filicida, residia recentemente na casa do Aleixo. Segundo contou ao IRS, tinha acabado de deixar a casa da companheira (a terceira, de quem tem um filho com um ano), na comunidade piscatória das Caxinas, Vila do Conde. Vanessa nasceu da primeira relação. Da segunda também resultou um filho.

Toxicodependente assumido, Paulo andava em tratamento, à base de metadona, no CAT Ocidental do Porto, por iniciativa dos técnicos que todas as manhãs vão ao Aleixo recolher toxicodependentes para recuperação. Segundo declarou à técnica do IRS, perspectivava, pouco antes do crime, regressar à última companheira ou ir trabalhar para Espanha nas obras.

Paulo Pereira assumiu perante a técnica que dependia totalmente da mãe para o seu sustento, já que recebia mensalmente 125 euros do seguro por um acidente de trabalho que sofrera e cuja verba entregava a ‘Lola’, a quem recentemente já havia dado cinco mil dos 12 mil euros recebidos do seguro a título de prestações atrasadas.

O pai e filicida confesso admitiu não ter condições de establibidade para criar Vanessa, mas não queria que ela fosse para casa da mãe, Sónia, nem concordava que ela pudesse visitar a menina periodicamente.

Paulo pretendia que a filha continuasse a viver com ‘Lola’, no Aleixo, porque, referiu, a mãe da menina “não conhecerá sequer a menor e nunca manifestou vontade em visitá-la”.

ABANDONADA AOS 16 ANOS

Sónia Rodrigues, a mãe de Vanessa Filipa, nega a versão de Paulo. Foi ela, aliás, quem suscitou a intervenção judicial, quando foi à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Matosinhos, onde reside, na Biquinha, reclamar a custódia da filha ou o direito a visitá-la.

Sónia, de 23 anos, solteira, desempregada, tem o 6.º ano de escolaridade, enquanto o pai de Vanessa tem a antiga quarta classe. Vive com o actual companheiro, que saiu há pouco tempo da cadeia de Custóias, e trata das duas filhas de ambos, de cinco e quatro anos, encontrando-se grávida e “doente de uma perna”.

Aos 16 anos, um ano antes de ter nascido Vanessa, Sónia tinha sido abandonada pela mãe e foi o pai, António Acácio – funcionário da Junta de Freguesia de Matosinhos –, quem tratou dela e dos irmãos.

A jovem declarou aquando do primeiro relatório social, há três anos, que “ainda tentou visitar a filha, mas que era muito insultada e sempre foi impedida de estar com a menor”, disse a Sónia Carvalho, técnica de reinserção social e autora do documento. Sónia assumia “não ter qualquer contacto com a filha” e mostrou vontade em visitá-la. Explicou – há três anos – que não podia “contribuir para o sustento da menor mas gostaria de poder ficar com a guarda”.

De acordo com a ADEIMA, instituição que promoveu então a atribuição de 350 euros de Rendimento Mínimo Garantido, Sónia “apesar de ser muito jovem, mostra bastante maturidade no que se refere aos cuidados e atenção prestada às filhas”.