Carlos Mota procurado no Brasil

Carlos Mota, antigo secretário pessoal de Carlos Cruz, é procurado em todo o mundo pela Justiça portuguesa, mas as últimas informações recebidas apontam para a sua permanência no Brasil. A busca por Mota está a cargo do departamento coordenado pela magistrada Maria José Morgado. Mota é alvo de um mandado internacional de captura emitido a partir de indícios criminais que constam de um processo-crime aberto na 2ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), liderada pelo procurador João Guerra. Esta informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República, que, em resposta a uma pergunta feita pelo CM, afirmou: "O processo [de Carlos Mota] continua pendente na 2ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa em diligências de localização do paradeiro do arguido."

Neste processo, Carlos Mota é arguido por indícios da prática de crimes de abuso sexual de menores e lenocínio. O CM sabe que as última pistas, recebidas a título informal, referem a permanência de Carlos Mota no Brasil, provavelmente na região de Fortaleza. A pista brasileira foi também alvo de um requerimento do advogado José Maria Martins, defensor de Carlos Silvino (ver caixa).

Com o julgamento dos arguidos da Casa Pia ainda a decorrer, José Maria Martins requereu ao Ministério Público que investigasse se Carlos Mota tinha sido assassinado no Brasil. Esse requerimento foi junto ao processo da 2ª secção do DIAP.

Carlos Mota fugiu há sete anos, depois de uma visita a Cruz, na cadeia. Na ocasião, entrevistado pelas televisões, declarou: "Se ele é pedófilo eu também sou." Dias depois era divulgado pela SIC um caso de suspeitas de abuso sexual de menores ocorrido em Odemira e envolvendo Carlos Mota. Chegou a haver um processo, que no entanto foi arquivado. A partir daí nunca mais foi visto. Ao longo dos últimos oito anos, Carlos Mota foi referenciado em vários locais, incluindo na Europa, mas nenhuma pista se revelou consistente.

DIAP COMBATE PEDOFILIA

O DIAP de Lisboa, liderado por Maria José Morgado, tem uma secção especializada na investigação de crimes sexuais, dirigida por João Guerra. Foi este magistrado que dirigiu o inquérito da Casa Pia. Para lá da especialização dos magistrados, o DIAP criou um espaço especialmente preparado para receber diligências que envolvam crianças. Morgado coordenou também uma equipa que fez o levantamento de menores em risco na área do DIAP.

JOSÉ MARIA MARTINS PEDE INQUÉRITO A ASSASSINATO

José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, entregou no tribunal um requerimento a pedir uma investigação à possibilidade de Carlos Mota ter sido assassinado no Brasil. O procurador João Aibéo promoveu então que a informação do defensor de ‘Bibi’ fosse comunicada à Polícia Judiciária para os fins que tivesse por convenientes. O magistrado alertou na altura para o facto de Carlos Mota ter sido arrolado como testemunha no processo de pedofilia mas nunca ter comparecido em tribunal, lembrando que se entretanto fosse localizado ainda poderia depor.

Na altura do requerimento, o julgamento ainda estava a decorrer, mas até à leitura do acórdão, na passada sexta--feira, dia 3, não houve qualquer resposta para o processo.

PEDÓFILO INGLÊS ESTÁ DESAPARECIDO

Michael Burridge, pedófilo inglês condenado em 2003 por crimes de actos homossexuais com ex-alunos da Casa Pia, também está desaparecido, desde 2007, altura em que foi acusado num novo processo e não compareceu em julgamento.

O professor ‘Mike’, como ficou conhecido depois de ter dado aulas na St. Julian’s School, em Carcavelos, é referido no processo Casa Pia, embora não tenha sido constituído arguido, numa situação que levou mesmo à condenação de Jorge Ritto. Aliás, os jovens que acusaram Burridge em 2003, condenado a 34 meses de prisão, são vítimas no megaprocesso.

O professor tinha uma casa de luxo em Oeiras, referida como palco de festas com menores, que eram fotografados e filmados. O nome de ‘Mike’ era constantemente apontado em casos de pedofilia, e em 2007 acabou mesmo por ser novamente acusado num caso que resultou de uma certidão do megaprocesso de pedofilia da Casa Pia. No entanto, o arguido nunca apareceu no Tribunal da Boa-Hora e foi declarado contumaz. Em 2003, Michael Burridge foi detido em Marrocos, em fuga à polícia, e no segundo julgamento voltou a fugir, desta vez para não mais ser apanhado.

Após várias notificações e publicação de editais, o julgamento acabou por ser adiado ‘sine die’ devido à ausência do arguido, cujo paradeiro é desconhecido. O inglês estava acusado de uma tentativa de abuso sexual sobre um ex--aluno da Casa Pia, naquele que era o quinto processo autónomo.

ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA É CONHECIDO HOJE

As mais de duas mil páginas do acórdão do processo de pedofilia, com a fundamentação completa das seis condenações e da absolvição de Gertrudes Nunes, são hoje disponibilizadas aos advogados, seis dias após ter sido conhecida a decisão do tribunal.

Os juízes tinham prometido fazer o depósito do acórdão durante o dia de ontem, mas a impossibilidade de reunir em tempo útil os suportes informáticos e em papel para todos os intervenientes obrigou o tribunal a adiar a entrega para hoje, decisão que deixou o advogado Ricardo Sá Fernandes "desapontado", o único a deslocar-se ontem ao tribunal "Não é nada que me surpreenda. Só me vem dar razão", afirmou o defensor de Carlos Cruz, que reiterou que a decisão só devia ter sido lida no dia em que o acórdão na íntegra pudesse também ser entregue. Já o advogado de Carlos Silvino, José Maria Martins, desvalorizou o atraso. "O adiamento da entrega do acórdão em nada prejudica os arguidos. Temos a certeza de que o acórdão estava redigido porque a juíza perguntou às partes se exigiam a leitura na íntegra ou aceitavam um resumo", diz o defensor do principal arguido, respondendo assim a Sá Fernandes, que chegou a pôr em causa o facto de o acórdão estar concluído no dia em que foi lido o veredicto, a 3 de Setembro.

Aliás, para acabar com as dúvidas, o Conselho Superior da Magistratura, através do seu vice--presidente, Bravo Serra, fez ontem um comunicado para justificar o adiamento da entrega do acórdão, em que sublinha que Ana Peres já tinha o documento "pronto para depósito" ao fim da tarde de ontem, mas optou por deixar para hoje, evitando assim que os arguidos perdessem um dia de prazo para recorrer, porque o tempo começa a contar imediatamente: "Este entendimento deveu-se à circunstância de, começando a correr o prazo para recurso com o depósito do acórdão, se garantir o efectivo exercício desse prazo com tal entrega."

Já a revelação pública da decisão completa deverá demorar mais tempo porque têm de ser eliminados os nomes de todas as vítimas, como obriga a lei.

PSIQUIATRA DESVALORIZA REACÇÃO VIOLENTA

‘João A’., que envolveu Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Jaime Gama no processo de pedofilia mas que depôs apenas como testemunha por os alegados factos já terem prescrito, tem manifestado a sua revolta numa página da internet, onde aparece com uma arma e faz ameaças. No entanto, o psiquiatra Álvaro Carvalho desvaloriza a reacção: "São expressões genuínas que manifestou desde o início, mas não tem perfil para as levar a cabo."

RELAÇÃO AGUARDA RECURSOS

Após a entrega do acórdão completo aos arguidos, começa imediatamente a contar o prazo para interpor recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), embora haja entendimentos diferentes quanto ao prazo – trinta dias é o mais consensual, mas há quem fale em vinte mais trinta.

Vaz das Neves, presidente do TRL, já garantiu ao CM que este tribunal superior está "preparado" para receber o megaprocesso, não havendo quaisquer condicionalismos de juízes nem de espaço. "Não estou rigorosamente nada preocupado", revelou ao CM, prometendo dar todas as condições de trabalho ao desembargador que vier a ser sorteado para analisar os recursos da decisão final e ainda àqueles que foram interpostos durante o julgamento. "Há mais juízes disponíveis do que impedidos", explicou Vaz das Neves a propósito do facto de haver magistrados impossibilitados de ter intervenção no processo Casa Pia por já terem analisado recursos anteriores. "O processo terá um tratamento igual a qualquer outro", garantiu ainda o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, onde são esperados, pelo menos, seis recursos dos arguidos condenados.

Recorde-se que, tal como o CM já noticiou, a maioria das penas aplicadas, por serem inferiores a oito anos de prisão (com excepção de Carlos Silvino que apanhou 18 anos), não permite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, mas poderá haver contestação para o Constitucional.

ABSOLVIÇÃO CONTESTADA

O Ministério Público ainda não revelou se vai recorrer da absolvição de Gertrudes Nunes – só o fará após ter acesso ao acórdão – mas está preparado para contestar a decisão do tribunal sobre a dona da casa de Elvas, denominada ‘casa das orgias’.

Apesar de o tribunal ter dado como provado que Gertrudes "agiu por forma deliberada e consciente, sabendo que a sua conduta era punida por lei", a arguida acabou absolvida devido a uma alteração na lei que mudou os pressupostos do crime de lenocínio. A decisão, no entanto, não é pacífica, e haverá já acórdãos de tribunais superiores com um entendimento diferente, que poderão agora ser utilizados pelo Ministério Público num eventual recurso. O procurador do processo, João Aibéo, já se reuniu com o PGR.

"DESRESPEITO PELAS VÍTIMAS": Pedro Namora, Ex-casapiano

Correio da Manhã – Um jornal inglês publicou declarações suas em que fala de uma ligação entre o desaparecimento de Maddie e a rede de pedofilia da Casa Pia.

Pedro Namora – Deturparam a informação. Nunca disse isso. Acho que não há ligação entre os dois casos.

– Como comenta as declarações dos arguidos?

– Absolutamente inadmissíveis. Estão a desrespeitar as vítimas, que também têm direitos. Só em Portugal é que um condenado passa a fazer um julgamento na praça pública. E o dr. Marinho Pinto devia conter-se. As suas declarações só se explicam por ter uma pedra no lugar do coração. E tenho uma pergunta para Carlos Cruz.

– Que pergunta?

– Em 2002, disse-me que ia processar Teresa Costa Macedo por ter dito que tinha visto fotografias dele a abusar de miúdos. Onde está esse processo? n S.T.