Fazia filmes de sexo com a mulher e a filha menor

Os factos remontam a 2000. Ana C. e Pedro V. viviam maritalmente há doze anos. Uma relação que Ana descreveu em tribunal como “baseada na satisfação dos caprichos dele”, caso contrário seria maltratada. Numa ocasião, contou a mulher aos juízes, desviou-se a tempo de evitar um tiro de uma pressão de ar.

Pedro convenceu a filha de ambos, na altura com 13 anos, a submeter-se à sua vontade. Ameaçou a menina que mataria a mãe. Primeiro, ensinou-a a masturbar-se. Depois, obrigou-a a deitar-se com ele e com a mãe – obrigando-as a tocarem-se.

Numa das vezes, segundo o Tribunal deu como provado, Pedro V. chegou mesmo a filmar os actos sexuais dos três. No quarto, o arguido tinha sempre armas de fogo que utilizava nas suas ameaças.

Ana C. decidiu sair de casa e levou a filha. Mas a menina, mais tarde, quis voltar para o pai. Ana arranjou coragem e acabou por fazer queixa na Esquadra da PSP de Queluz. O caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária. Pedro foi surpreendido pelos inspectores da PJ, em casa, a abusar da filha.

Em Novembro de 2001, Pedro V. foi condenado a treze anos de prisão pela prática de crime de abuso sexual da filha menor e por maus tratos à criança e à mulher. Ana C. também respondeu em tribunal: os juízes condenaram-na a uma pena suspensa.

Ainda nesse ano, estava ele a cumprir a pena, o Ministério Público recebe nova queixa contra ele: uma prima da filha, de 12 anos, também tinha sido molestada sexualmente. Ontem, o colectivo presidido pelo juiz Augusto Lourenço, deu-lhe mais três anos. Pedro cumpre agora 16 anos de cadeia, onde tem acompanhamento psicológico.

CASA PIA TROUXE MAIS DENÚNCIAS

Desde Novembro de 2002, altura em que eclodiu o ‘processo Casa Pia’, foram denunciados o triplo de casos de abuso sexual, pelo menos na comarca de Sintra, disse fonte judicial ao CM.

“Recordo-me do caso de um empresário que foi acusado por abuso sexual de três menores e só foi descoberto com as notícias da Casa Pia”, disse. Neste caso, uma das vítimas perguntou à mãe se havia mal ‘naquilo’ de que se falava nas notícias. “É que o tio faz-me o mesmo”, denunciou.

No caso de Pedro V., um homem que até aos 30 anos teve um comportamento normal, “não há mais nada a fazer”, declarou ao CM o seu advogado, Daniel Amaral. “Era o segundo processo de violação de menores e o tribunal teve em consideração que é mais uma doença do que um vício ou um hábito de violar crianças”, disse o advogado ao CM .

O arguido cumpre agora o cúmulo jurídico de duas penas relativas a dois processos. A pena final foi-lhe fixada em 16 anos de cadeia.

PENA

Ana C. foi condenada a uma pena de três anos de prisão, suspensa por cinco anos, como autora material de um crime de abuso sexual de criança. Agiu de forma consciente, segundo o Tribunal. Perdeu a custódia da filha, que vive com os avós.

ARMAS

Pedro V. tinha paixão por armas. Quando foi detido, em 26 de Fevereiro de 2001, tinha uma pistola de alarme adaptada e com carregador, uma espingarda de pressão de ar e um punhal. Usava-as para ameaçar a mulher.

MEDO

Pedro V. foi acusado, num segundo processo, de abuso sexual de uma prima da filha. A menina, de 12 anos, só se queixou aos pais quando viu que o agressor estava preso. Tinha medo das ameaças de morte que ele lhe fazia.