Pilotos pedem abate para sair da Força Aérea

Só desde 2001 já saíram, segundo fonte próxima da Força Aérea, cerca de 30 pilotos, número que representa quase um terço do actual défice de 100 pilotos que integram o quadro permanente. Mais: “Se para o ano houver um concurso para a TAP, como se prevê, há muitos pilotos que vão sair”, frisa.

Com a alteração em 2001 da lei que permitia a passagem à reserva através da apresentação de candidaturas às eleições autárquicas, “nos últimos anos tem havido dezenas de ‘abates’ de pilotos”, disse ao Correio da Manhã uma fonte próxima da Força Aérea. Que precisou: “Desde 2001, já saíram, pelo menos, cerca de 30”. Uma outra fonte castrense confirma que “há, efectivamente, indivíduos que, se não passarem à reserva, recorrem ao abate”.

A saída das Forças Armadas através do ‘abate’ causa prejuízos aos pilotos, mas os elevados salários praticados nas companhias aéreas de aviação compensam a perda de direitos como a remuneração proporcional ao tempo de serviço. Com os salários nas companhias de aviação, como a TAP, a ascenderem a valores da ordem dos dez mil euros por mês, não admira que os pilotos estejam dispostos a pagar indemnizações de quase 200 mil euros à Força Aérea, como já aconteceu. E isto quando os custos do Estado com a formação de um piloto poderão rondar, segundo fontes castrenses, os 15 mil euros por ano.

Para já, existem cerca de 300 pilotos no quadro permanente, um número considerado insuficiente para as necessidades operacionais. O porta-voz da Força Aérea, coronel Carlos Barbosa, admite que “há um défice de 90 a 100 pilotos”. E nos últimos anos saíram cerca de 90 pilotos, “um número significativo”, reconhece.

O próprio chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Taveira Martins, afirmou no aniversário desse ramo militar que “a Força Aérea tem vindo a deparar-se com a generalizada carência de pilotos aviadores. O pior é que, segundo as mesmas fontes, as áreas técnicas poderão também ser afectadas pela saída de especialistas em manutenção aérea e electrónica, por exemplo. E, mesmo que fiquem na Força Aérea, poderão ser tentados a acumular com empregos no sector privado. Tudo porque, argumentam as fontes, “há um grande desencanto, neste momento”.

CONCEITO DE 'ABATE'

O ‘abate’ permite aos militares com mais de oito anos de serviço no quadro permanente saírem das Forças Armadas, mas, em contrapartida, ficam sem a remuneração proporcional ao tempo de serviço, a assistência à doença e a comparticipação em medicamentos. E correm o risco de pagar uma indemnização em função da formação técnica adquirida nos anos de serviço.

FAIXA ETÁRIA

A maioria dos militares da Força Aérea está entre a faixa etária dos 35 aos 44 anos, segundo o Anuário Estatístico da Defesa Nacional mais recente, que corresponde ao ano de 2003. Uma idade que permite às pessoas equacionarem uma mudança no rumo das suas vidas.

EM RISCO DE SAIR

Cerca de 75 por cento dos 3704 efectivos da Força Aérea estão em condições de pedir o ‘abate’ para deixar as Forças Armadas, dado terem uma idade que lhes permite encontrar emprego no sector privado. Este universo revela como a Força Aérea poderá ter sérias dificuldades de operacionalidade.

ORDENADOS

Numa companhia comercial como a TAP um piloto comandante recebe por mês cerca de dez mil euros, enquanto um não comandante recebe 3500 euros. Já na Força Aérea, um Tenente e um Capitão recebem entre 2000 a 2500 euros mensalmente.

MECÂNICOS AÉREOS

Na Força Aérea os mecânicos aeronáuticos têm um salário mensal de cerca de 3000 euros. Por sua vez, numa companhia comercial um especialista em mecânica aeronáutica recebe quase três vezes mais por mês.

MARINHA TRAVA SAÍDAS

A Marinha admitiu impedir a passagem à reserva dos militares com menos de 36 anos de serviço para assegurar a operacionalidade deste ramo das Forças Armadas. Isto depois de a Repartição de Sargentos e Praças ter sido confrontada, no início do mês de Novembro, com cerca de mil pedidos de passagem à reserva. “A Marinha não deixará sair as pessoas que estiverem dependentes da sua autorização”, afirmou ao CM o porta-voz do chefe de Estado-Maior da Marinha, coronel Gouveia e Melo. Recorde-se que os militares entre os 20 e os 36 anos de serviço só podem passar à situação de reserva com a autorização das chefias militares. O mesmo já não acontece com os profissionais com mais de 36 anos de serviço que têm automaticamente direito à reserva. Escapar ao aumento da idade de reforma é o principal objectivo dos militares que correram aos pedidos de passagem à reserva.

EXÉRCITO PODE PERDER 600 MILITARES

O número de pedidos de passagem à reserva triplicou este ano no Exército, com cerca de 600 militares a manifestarem a sua intenção de deixar as Forças Armadas. O ano passado pouco mais de 200 militares ficaram em situação de reserva.

Embora seja um rombo no número de militares do quadro permanente deste ramo das Forças Armadas, que conta com quase sete mil profissionais, o porta-voz do chefe de Estado-Maior do Exército, tenente-coronel Pimenta Couto, garantiu que tal “não condiciona o Exército em termos de funcionamento”. Mesmo assim, nem todos os militares deverão ver a sua passagem à reserva assegurada, nomeadamente os profissionais dos chamados quadros críticos. Estes são os militares com funções específicas, como os médicos.

Note-se ainda que os militares do Exército encontram algumas dificuldades de reintegração no mercado de trabalho, daí que o número de pedidos de passagem à reserva seja relativamente inferior ao da Marinha. Neste caso, dada à especialidade dos militares, têm mais facilidade de encontrarem emprego. O mesmo acontece com os profissionais da Força Aérea que rapidamente conseguem ser reintegrados no mercado de trabalho, nomeadamente em empresas de aviação.