Pinto da Costa ouvido pela PJ

O caso, divulgado pelo CM no dia 24 de Setembro do ano passado, consta no livro que Carolina Salgado escreveu, posteriormente confirmado pela própria quando foi inquirida pela magistrada a quem o procurador-geral da República deu plenos poderes para investigar e dirigir todos os casos relacionados com o processo ‘Apito Dourado’.

Durante as três horas em que foi inquirido, em que teve sempre a seu lado o advogado Gil Moreira dos Santos, Pinto da Costa terá negado que foi avisado por algum elemento da PJ. Assegurou que a deslocação para Espanha (Corunha), na companhia da sua namorada da altura, Carolina Salgado, já estava prevista há muito tempo.

Pinto da Costa e Reinaldo Teles, segundo Carolina Salgado, foram avisados no dia 1 de Dezembro pelo advogado Lourenço Pinto – num almoço no restaurante Boucinha, em Gaia – de que a PJ pretendia detê-los no dia seguinte e que iria fazer buscas às respectivas casas.

Perante esse aviso, Pinto da Costa e Reinaldo Teles não passaram a noite de 1 para 2 de Dezembro de 2004 em casa.

A informação que Lourenço Pinto prestou aos dois dirigentes dos dragões terá partido de um alto funcionário da PJ do Porto, que assim terá violado o segredo de justiça.

No dia em que Pinto da Costa e Reinaldo Teles não estavam em casa, a PJ deteve os árbitros Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado e o empresário António Araújo, todos envolvidos no caso das prostitutas, relativo ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora (época 2003/04), processo que a procuradora Maria José Morgado reabriu há pouco mais de uma semana.

TESTEMUNHA

Depois de ter sido inquirido, Pinto da Costa não escondeu que estava agastado com a presença dos jornalistas: “Vim como testemunha, mas não vou falar sobre nada. (...) Fui convocado na semana passada para vir cá às 14h30. Cheguei às 14h28. Vim porque me chamaram e virei sempre que me chamarem sem qualquer problema.”

E acrescentou: “Ninguém sabia que eu tinha isto marcado para hoje. Os senhores estão todos aqui, devem perguntar a quem vos disse”.

Reinaldo Teles recusou prestar qualquer declaração.

DIAS DA CUNHA DISPONÍVEL

António Dias da Cunha está disponível para ajudar Maria José Morgado na investigação de crimes relacionados com a corrupção no futebol, disse ontem ao CM fonte próxima do ex-presidente do Sporting.

A mesma fonte adiantou, ainda, que Dias da Cunha é “incapaz de se furtar a uma solicitação que lhe seja feita a favor da Justiça”.

Assim que a magistrada o convocar, o ex-líder dos leões “não deixará de lhe contar o que sabe” sobre os meandros do futebol.

Durante seis anos, entre 2000 e 2005, Dias da Cunha recolheu vasta informação sobre ligações entre árbitros e dirigentes, parte da qual lhe foi entregue por Marinho Neves, o autor do livro ‘Golpe de Estádio’, que versa sobre a corrupção no futebol português.

Em 2004, Dias da Cunha já colaborou com a PJ, tendo avançado informação que esteve na origem do processo ‘Apito Dourado’.

No início do mandato como presidente do Sporting, Dias da Cunha esteve muito próximo de Pinto da Costa. Depois afastou-se e chegou mesmo a acusar o líder do FC Porto de ser um dos rostos do “sistema” que domina o futebol”.

MAJOR DEPÕE ESTA MANHÃ

Valentim Loureiro vai ser ouvido pelo juiz Pedro Miguel Vieira hoje de manhã, ainda antes de, à tarde, começar o debate instrutório do ‘Apito Dourado’ em Gondomar, na base de um requerimento feito ainda antes da fase de instrução. As declarações serão a última diligência dessa fase.

Mas Valentim, José Luís Oliveira e os restantes arguidos querem que o julgamento do processo não se realize enquanto o Tribunal Constitucional (TC) não se pronunciar sobre a legalidade da lei que pune a corrupção desportiva.

Caso o juiz Pedro Vieira no final do debate instrutório que começa hoje decida pela legalidade da lei e marque a data do julgamento, fonte da defesa de Oliveira assegura que irá recorrer directamente para o TC, pedindo também que o julgamento seja adiado. “Cabe sempre ao tribunal superior determinar se o recurso tem, ou não, efeito suspensivo”, disse a fonte ao CM.

O ex-dirigente do Gondomar foi o único arguido que colocou em causa a legalidade dessa lei, tendo apresentado um parecer de um constitucionalista nesse sentido. Mas estará acompanhado da maioria dos arguidos quando recorrer para o TC. A eventual nulidade das escutas, suscitadas pela maioria dos arguidos, será também um dos pontos que o juiz terá de apreciar no despacho que irá fazer no fim do debate instrutório. Se o juiz determinar que constituem meio de prova, os arguidos avançam para a Relação do Porto, mas o recurso não suspende o julgamento.

ARGUIDOS DO PROCESSO DE GONDOMAR

- JOSÉ LUÍS OLIVEIRA

De 56 anos, casado, contabilista, vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar, ex-presidente da comissão administrativa do Gondomar Sport Clube. 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

- JOAQUIM CASTRO NEVES

De 47 anos, casado, nascido e morador em Gondomar, empresário e vereador da Câmara Municipal de Gondomar, antigo chefe do departamento de futebol do Gondomar Sport Clube. 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

- VALENTIM LOUREIRO

De 68 anos, casado, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, ex-presidente da Liga de Clubes de Futebol. 26 crimes dolosos de corrupção activa e dois crimes dolosos de prevaricação.

- PINTO DE SOUSA

De 69 anos, casado, industrial, antigo presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.

- FRANCISCO COSTA

De 52 anos, casado,industrial, natural e residente em Gaia, antigo vogal e actual vice-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF. 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.

- LUÍS NUNES

De 55 anos, casado, industrial de calçado,ex-vogal do Conselho de Arbitragem da FPF. Dois crimes dolosos de corrupção activa e quatro crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

- CARLOS CARVALHO

De 56 anos, presidente do Conselho de Arbitragem da AF Porto. Dois crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

- RUI MENDES

De 39 anos, casado, bancário, árbitro. Um crime doloso de corrupção desportiva passiva.

- SÉRGIO PEREIRA

De 42 anos, árbitro. Um crime doloso de corrupção desportiva passiva.

- LICÍNIO SANTOS

De 45 anos, árbitro. Dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.

- PEDRO SANHUDO

De 52 anos, árbitro. Três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva e dois crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

- HUGO SILVA

De 27 anos, árbitro. Dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva.

- JOÃO MACEDO

De 27 anos, árbitro. Quatro crimes de corrupção desportiva passiva.

- RICARDO PINTO

De 22 anos, árbitro. Três crimes de corrupção desportiva passiva.

- PINTO MENDES

De 43 anos, árbitro. Três crimes de corrupão desportiva passiva.

- ANTÓNIO EUSTÁQUIO

De 48 anos, árbitro. Dois crimes de corrupção desportiva passiva.

- JORGE SARAMAGO

De, 43 anos, árbitro. Um crime de corrupção desportiva passiva.

- BARBOSA DA CUNHA

De 50 anos, casado, observador de árbitros. Um crime doloso de corrupção passiva para acto ilícito.

- JOÃO MESQUITA

De 55 anos, observador de árbitros. Um crime doloso de corrupção activa.

- JOSÉ RODRIGUES

De 36 anos árbitro. Dois crimes de corrupção desportiva passiva.

- ANÍBAL GONÇALVES

De 36 anos, árbitro. Um crime de corrupção desportiva passiva.

- SÉRGIO SEDAS

De 34 anos, árbitro. Um crime de corrupção desportiva passiva.

- AMÉRICO NEVES

De 46 anos, presidente do Sousense. Um crime doloso de corrupção desportiva activa.

- AGOSTINHO SILVA

De 54 anos, ex-chefe do departamento de futebol do Sousense. Um crime doloso de corrupção desportiva activa.

- LEONEL VIANA

De 43 anos, casado, antigo vereador da Câmara de Gondomar. Um crime doloso de prevaricação.

- ANTÓNIO FERREIRA

De 77 anos, tenente-coronel do Exército, reformado. Um crime doloso de prevaricação.

- HORTA FERREIRA

De 40 anos, designer. Um crime doloso de prevaricação.

- 24.Janeiro.2004

PJ escuta telefonema de Pinto da Costa com o empresário António Araújo na véspera do jogo com o Estrela da Amadora. Falaram de “fruta” (prostitutas) para dar ao árbitro Jacinto Paixão, que ia dirigir o FC Porto-Estrela (2-0).

- 20.Abril.2004

Operação ‘Apito Dourado’ deteve 16 dirigentes e árbitros, com 58 buscas de Bragança a Setúbal, tendo sido detidos Valentim Loureiro e Pinto de Sousa.

- 2.Dezembro.2004

Detidos os árbitros Augusto Duarte, Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado e o empresário de jogadores António Araújo.

- 2.Dezembro.2004

Buscas em casa de Pinto da Costa, SAD do FC Porto e Centro de Estágio do Olival, em Gaia. O presidente do FC Porto, avisado, não estava em casa, na Madalena, em Gaia.

- 3.Dezembro.2004

Pinto da Costa apresenta-se à juíza de instrução criminal de Gondomar, Ana Cláudia Nogueira.

- 7.Dezembro.2004

Pinto da Costa volta ao Tribunal de Gondomar. É caucionado em 200 mil euros.

- 5.Abril.2005

PJ do Porto remete processo ‘Apito Dourado’ ao MP de Gondomar.

- 31.Janeiro.2006

Deduzida acusação do caso ‘Apito Dourado’ pelo Ministério Público de Gondomar.

- 31.Janeiro.2006

MP de Gondomar envia certidões dos casos de Pinto da Costa para o DIAP do Porto e de Lisboa.

- 20.Abril.2006

DIAP do Porto arquiva processo de Pinto da Costa sobre prostitutas para o árbitro Jacinto Paixão.

- 14.Setembro.2006

Publicação de parecer de Gomes Canotilho, considerando inconstitucional a legislação sobre corrupção no desporto.

- 19.Setembro.2006

Comissão Disciplinar da Liga de Clubes abre inquérito aos factos sobre o ‘Apito Dourado’.

- 7.Dezembro.2006

Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa, publica o livro ‘Eu, Carolina’, no qual revela dados novos do ‘Apito Dourado’ e confirma outros factos.

- 14.Dezembro.2006

Pinto Monteiro nomeia Maria José Morgado como coordenadora do dossiê ‘Apito Dourado’.

- 18.Dezembro.2006

Carolina Salgado é inquirida pelo juiz de instrução criminal de Gondomar sobre o caso ‘Apito Dourado’.

- 9.Janeiro.2007

Carolina Salgado é inquirida por Maria José Morgado em Lisboa.

- 16.Janeiro.2007

Maria José Morgado reabre processo a Pinto da Costa e ao árbitro Jacinto Paixão no caso das prostitutas.

- Super Liga 2002/03: 1 jogo

- Super Liga 2003/04: 26 jogos

- Liga de Honra 2003/04: 9 jogos

- II Divisão B 2003/04 Zona Norte: 34 jogos

- II Divisão B 2003/04 Zona Sul: 4 jogos

- II Divisão B 2003/04 Zona Centro: 1 jogo

- III Divisão Nacional 2003/04: 6 jogos

- A.F. Porto – Honra 2003/04: 4 jogos

- A.F. Porto – I Divisão 2003/04: 1 jogo

- A.F. Porto – II Divisão: 1 jogo

- A.F. Braga – Honra: 1 jogo

- Nacional Juniores 2003/04: 1 jogo

- Nacional de Juvenis 2003/04: 2 jogos

- Regional de Juvenis – A. F. Porto 2003/04: 2 jogos

CLUBES DA SUPER LIGA ENVOLVIDOS

- Boavista: 10 jogos

- União de Leiria: 10 jogos

- Marítimo: 4 jogos

- Moreirense: 4 jogos

- Gil Vicente: 6 jogos

- FC Porto: 3 jogos

- Sporting: 3 jogos

- Beira-Mar: 3 jogos

- Belenenses: 2 jogos

- Vitória de Guimarães: 2 jogos

- Nacional: 2 jogos

- Benfica: 1 jogo

- Sporting de Braga: 1 jogo

- Estrela da Amadora: 1 jogo

- Académica: 1 jogo

- Rio Ave: 1 jogo

1.121 FOLHAS - DESPACHO FINAL

Número de folhas escritas pelo procurador Carlos Teixeira

317 FOLHAS - CERTIDÕES

Número de folhas das 81 certidões do processo de Gondomar

416 FOLHAS - ARQUIVAMENTOS

Número de folhas dos 21 processos arquivados

388 FOLHAS - ACUSAÇÃO

Números de folhas da acusação deduzida por Carlos Teixeira

110 ARGUIDOS

Arguidos constituídos pelo procurador de Gondomar

280 SUSPEITAS

Situações relacionadas com casos de corrupção

94 CASOS DE FUTEBOL

Número relacionado com casos suspeitos no futebol

20 CASOS AUTÁRQUICOS

Situações investigadas na Câmara de Gondomar que foram arquivadas

13 OUTROS CASOS

Cunhas e favores praticados por alguns arguidos no caso de Gondomar