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"Algo incomoda o procurador-geral"

João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, critica a liderança do MP e promete força para resistir às tentativas de condicionamento do poder político.
4 de Janeiro de 2010 às 00:30
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público FOTO: Mariline Alves

Correio da Manhã - O Ministério Público (MP) está em crise?

João Palma - Diria que os últimos tempos têm vindo a revelar a força do MP e daqueles que o encaram e concebem como uma magistratura autónoma, dos que dedicam ao MP grande parte das suas vidas e das suas apostas profissionais e pessoais. A riqueza e a capacidade de resposta do MP é até, nesse aspecto, surpreendente para muita gente. O MP vai impor-se e afirmar-se como defensor da legalidade democrática e do princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Lei.

- Que balanço faz destes primeiros seis meses à frente do Sindicato?

- Um balanço muito positivo a avaliar pelas novas adesões ao SMMP, pela empatia que os associados têm manifestado às posições e iniciativas da direcção e pelo empenhamento dos membros dos corpos sociais e dos associados em geral na acção sindical. Externamente, os riscos que temos assumido em algumas posições mais delicadas, o sentido da defesa dos grandes princípios como a independência dos tribunais face ao governo, a capacidade de mantermos um discurso equilibrado num mundo judiciário conturbado, tem permitido reforçar a credibilidade do SMMP como interlocutor válido e imprescindível. Também temos coleccionado inimigos, é certo. Alguns porventura inesperados, mas são muito o resultado da forma algo ousada como temos enfrentado alguns assuntos e como temos assumido o confronto com interesses que não são os do País nem os da justiça, por mais que proclamem o contrário. Preferimos assim a ser neutros, politicamente correctos ou muletas de estratégias alheias.

- Admite que há um clima hostil entre o Sindicato e o PGR?

- A avaliar por alguns sinais recentes eu diria que há algo na estratégia e actuação do SMMP que incomoda o Senhor Conselheiro Pinto Monteiro. Mas terá que ser ele a explicar o quê. Não nos vamos pôr a  adivinhar... Pela nossa parte, preocupa-nos exclusivamente o desempenho e a imagem do MP do qual temos uma perspectiva institucional e não pessoal.

- Como classifica as respostas do PGR a todas as polémicas que este ano têm 'manchado' o sector da Justiça, designadamente no caso das pressões no  processo Freeport?

- É do conhecimento público que os magistrados do MP na sua esmagadora maioria, que comporta, é claro, algumas sempre convenientes excepções, não se revêem na forma como o MP tem vindo a ser liderado, representado, se quiser.

- Foi pressionado a não revelar as pressões no caso Freeport?

- Não, não fui. A situação agravou-se desde o início de 2009 e foi assumindo níveis que se tornaram insuportáveis num Estado de Direito. Reagir tornou-se uma questão de dignidade. Depois, o assunto precipitou-se, tomou alguns contornos a que somos, em grande parte, alheios e está longe de estar encerrado.

- O Ministério Público é hoje uma magistratura verdadeiramente autónoma do poder político?

- Sinto da parte dos meus colegas uma grande vontade de trabalharem de uma forma séria e isenta, de se assumirem como verdadeiros magistrados, dispostos a resistirem a todas as tentativas de condicionamento. Pena que essa atitude não seja assumida por uma ou outra liderança do MP.

- Há ou não um tratamento diferente por parte dos magistrados quando estão em causa investigações a personalidades conhecidas e influentes? Os magistrados são ou não condicionados nessas situações?

- É claro que quanto mais delicados são os processos em função das pessoas envolvidas maior é o desafio que se põe aos magistrados. A capacidade de resistência às envolventes externas ao processo e a interiorização da necessidade de se assumir uma conduta de independência são aí muito postas à prova. O apoio das lideranças é então fundamental. Temos, até ultimamente, apesar de tudo, assistido a alguns bons exemplos de apoio de estruturas hierárquicas superiores a colegas titulares de processos mais complicados. O problema é quando esse apoio falha, e falha vezes de mais....

- Concorda com o actual modelo de nomeação do PGR? Qual a solução?

- Não, não concordo. A indicação do PGR ao Presidente da República, pelo primeiro-ministro, ou seja a excessiva dependência da nomeação do PGR da vontade de uma só pessoa, no caso o primeiro-ministro, e a nomeação condicionada pelo Presidente da Republica que daí resulta pode dar azo a interpretações de excessiva politização do MP que em nada nos beneficiam.

- O que é que espera do novo ministro da Justiça, uma vez que elogiou a escolha de Alberto Martins e a sua capacidade política e negocial?

A capacidade política para não persistir nos erros das políticas do seu antecessor, para as inverter, e para emendar muitos deles; o peso político suficiente para impor uma política de Justiça delineada no Ministério da Justiça e não no Ministério da Administração Interna ou no Ministério das Finanças; capacidade para congregar e encontrar consensos mínimos entre os vários intervenientes do mundo judiciário, sublimando excessos que só prejudicam, de alguns intervenientes exclusivamente concentrados nos seus interesses pessoais que não nos interesses da justiça ou das instituições que dirigem. Vamos a ver. O tempo urge e o desafio é enorme. Pela nossa parte temos manifestado espírito de colaboração e dado provas disso. Acreditamos na boa vontade e na capacidade política da actual equipa do Ministério da Justiça que há-de começar a surtir efeitos a curto prazo, com certeza.

- Quais são os seus objectivos enquanto presidente do Sindicato para o próximo ano?

- Afirmar o SMMP, cada vez mais, como interlocutor válido e respeitado em tudo o que tem a ver com a Justiça, granjeando o respeito das instituições, dos outros intervenientes e dos cidadãos. Desenvolver em cada magistrado do MP o gosto e o orgulho de pertencerem a esta magistratura, contrariando algum desapontamento que se tem vindo a instalar. Estar atento e alertar pública e institucionalmente, para eventuais tentativas de politização do MP e de alguns dos seus quadros e/ou departamentos mais importantes.

PERFIL

João Eduardo Raposo Celorico Palma, de 47 anos, nasceu a 8 de Julho de 1962 em Mértola, Baixo Alentejo. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, exerceu funções em Almada, Entroncamento, Funchal e Lisboa. É magistrado do MP desde 1989 e presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desde Março de 2009, altura em que sucedeu a António Cluny.

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