Almirante não declara 1 milhão

Advogado fala em divergências quanto aos montantes recebidos. Entre 2000 e 2008 o militar só declarou dez mil euros de trabalho independente.
26.04.10
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Almirante não declara 1 milhão
A compra dos submarinos está a ser investigada, de forma autónoma, em Portugal e na Alemanha, por suspeitas de corrupção Foto Carsten Rehder/Epa

O contra-almirante Rogério d'Oliveira, consultor técnico do consórcio alemão vencedor do concurso dos submarinos, não declarou ao Fisco a totalidade dos honorários recebidos do German Submarine Consortium (GSC), ao qual foi adjudicada a compra dos navios quando Paulo Portas era ministro da Defesa.Suspeito na Alemanha de ter recebido luvas no valor de um milhão de euros do GSC, entre 2000 e 2008, Rogério d'Oliveira apenas declarou cerca de dez mil euros em rendimentos de trabalho independente. Fernando Arrobas da Silva, advogado do contra-almirante na reforma, explica por que razão Rogério d'Oliveira não declarou os rendimentos como consultor do GSC: 'Ele ao longo de 18 anos de consultor foi recebendo por conta do valor total que estava acordado entre as partes, mas, como houve divergências quanto ao montante total que tem a receber, não emitiu ainda o recibo', afirmou.

Por causa das divergências com o GSC sobre o valor total dos seus honorários, 'ele nunca deu a questão por encerrada, e tem vindo a adiar a declaração dos rendimentos obtidos com o contrato', precisa Arrobas da Silva, que salvaguarda: 'Ele tem obrigações fiscais, não foge a isso, e quando receber [do consórcio alemão os honorários em atraso] passará o recibo e irá declarar o que recebeu.'

O próprio advogado do contra--almirante reconhece que 'a situação [sobre a divergência do valor final a pagar pelo GSC] se arrasta há muito tempo e ainda não está concluída'. E o pior, como admite, é que, com 'a abertura de uma investigação na Alemanha, a situação está complicada'.

A Procuradoria de Justiça de Munique, que investiga vários negócios suspeitos de corrupção ligados à Ferrostaal (firma que integra o GSC), alega que Rogério d'Oliveira terá recebido, em 2006, um milhão de euros em luvas do GSC. O contra-almirante já negou que tenha recebido comissões, mas confirmou ter auferido honorários pelo trabalho de consultoria técnica para o consórcio.

PERFIL

Rogério Silva Duarte Geral d'Oliveira é oficial de Marinha com o posto de contra-almirante. Tem 88 anos e está reformado desde 1990. Foi a partir desta data que celebrou um contrato de prestação de serviços com a Ferrostaal, empresa que integra o GSC. É engenheiro construtor naval, especialidade na qual é muito respeitado. Foi professor na Escola Naval e presidente da Academia de Marinha durante vários anos.

SAIBA MAIS

VANTAGENS RELEVANTES

O DCIAP suspeita de que o GSC terá proporcionado aos representantes do Estado português ou a entidades terceiras 'vantagens patrimoniais relevantes, que aqueles aceitaram'.

63,6

milhões de euros foi quanto aumentou o preço dos submarinos após a assinatura do contrato, em 2004.

1,6

milhões de euros é quanto terá sido pago em comissões no negócio dos submersíveis.

PARECERES TÉCNICOS

Pareceres técnicos de Rogério d'Oliveira para o GSC foram determinantes na decisão final.

ALFEITE RECUSOU CONTRAPARTIDAS DADAS A ENVC

O Arsenal do Alfeite recusou a instalação do estaleiro Flenders, proposta pelo GSC, como contrapartida dos submarinos. O estaleiro alemão acabou por ser entregue aos Estaleiros Nacionais de Viana do Castelo (ENVC), por decisão de Fernando Geraldes, representante da Empordef na Comissão Permanente de Contrapartidas.

A revelação foi feita ao DCIAP por Sérgio Parreira de Campos, ex-líder da Empordef. O GSC começou por atribuir ao estaleiro Flenders o valor de 500 milhões de euros, mas este acabou por ser reduzido para metade. O valor real ronda os 50 milhões de euros.

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