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Angola quer penalizar burlões

Mais de 70 milhões de euros foram desviados do Ministério das Finanças e do Banco Nacional angolanos. Procurador-geral esteve ontem em Lisboa.
16 de Janeiro de 2010 às 00:30
Segundo João Maria de Sousa, dinheiro foi desviado do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola
Segundo João Maria de Sousa, dinheiro foi desviado do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola FOTO: direitos reservados

Há empresas portuguesas envolvidas no desvio ilegal de mais de 100 milhões de dólares (70 milhões de euros ) do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola (BNA). O governo de José Eduardo dos Santos tenciona processar essas firmas em Portugal.

A confirmação da existência de mais um caso polémico entre os dois países foi feita ontem ao CM pelo procurador-geral da República (PGR) angolano, João Maria de Sousa, depois de ter sido recebido pelo homólogo, em Lisboa, António Pinto Monteiro. 'Nós, autoridades angolanas, estamos a agir no sentido de responsabilizar os autores desses crimes, e as pessoas que beneficiaram terão que responder também, porque se trata de montantes de actividade criminosa', referiu João Maria de Sousa, acrescentando que as autoridades sabem quais as empresas que em Portugal receberam esse dinheiro.

'Conhecemos as empresas, vamos identificar os seus titulares, e vamos agir no sentido de esclarecer tudo', disse, revelando ao CM que o governo angolano vai 'contratar peritos em Portugal' para que se faça uma 'análise apurada' no sentido de 'verificar se há possibilidade de responsabilizar essas pessoas'.

Foi no início de Novembro de 2009 que o PGR de Angola tomou conhecimento das diversas 'irregularidades ocorridas em pagamentos ao exterior resultantes de operações falsificadas'.

Em Dezembro, as autoridades angolanas davam conta da recuperação de 90% desse valor, tendo o Banco Nacional de Angola (BNA) bloqueado algumas das operações de desvio.

Ao que o CM apurou, o dinheiro foi desviado para empresas localizadas em Portugal, nos Estados Unidos e no Canadá.

Este novo processo surge meses depois de um outro, o ‘Caso Banif’, em que o advogado Francisco da Cruz Martins e os empresários Eduardo Capelo Morais e António Figueiredo, entretanto falecido, eram acusados de ter burlado Angola em 104 milhões de euros, tendo já sido devolvidos 78 milhões de euros e a queixa retirada.

PROCURADORIA-GERAL PORTUGUESA DÁ FORMAÇÃO

O procurador-geral da República, António Pinto Monteiro, recebeu ontem o homólogo angolano. Além de terem falado do ‘Caso Banif’, que aguarda arquivamento a pedido dos angolanos, e da colaboração na burla dos 70 milhões, Pinto Monteiro e João Maria de Sousa discutiram também sobre a formação dos magistrados angolanos. 'Tivemos dois magistrados a receber formação no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), na área da criminalidade económica', explicou o PGR angolano.

PORMENORES

ALTOS fUNCIONÁRIOS

As autoridades angolanas suspeitam do envolvimento de altos funcionários do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola na falsificação de documentação para justificar pagamentos para o exterior.

EMPRESAS FICTÍCIAS

Ao que o CM apurou, as empresas portuguesas envolvidas nesta burla e que terão recebido as transferências de dinheiro não têm actividade, são fictícias.

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