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Banco de esperma atrasado dois anos

Óvulos podem valer 600 euros e esperma é recompensado com 41 euros.
18 de Janeiro de 2011 às 00:30
Muitos casais com problemas de fertilidade estão à espera de recorrer a um banco público de gâmetas
Muitos casais com problemas de fertilidade estão à espera de recorrer a um banco público de gâmetas FOTO: Arquivo CM

A criação do primeiro banco público de gâmetas (ovócitos e espermatozóides) para ajudar os casais inférteis ainda não saiu do papel, apesar de a ministra da Saúde, Ana Jorge, ter anunciado a entrada em funcionamento em 2008. O CM apurou que a unidade está pronta a funcionar na Maternidade Júlio Dinis, do Centro Hospitalar do Porto. Existem 120 mil casais em lista de espera para tratamento e consultas. O assunto vai ser discutido amanhã no Parlamento.

O juiz desembargador Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), afirma desconhecer os motivos do atraso na criação do banco e critica a redução da despesa na saúde, porque "não se pode cortar a eito". "O banco traz benefícios e o País sai a ganhar".

Segundo o juiz, as vantagens de um banco público traduzem-se na "melhoria da qualidade do serviço prestado aos casais e evita-se a importação dos tecidos e células reprodutivas e saída de divisas".

O CNPMA emitiu, em 2008, um parecer onde recomenda a criação do banco público de tecidos e células reprodutivas. A compensação económica para a doação de ovócitos ronda os 600 euros. A compensação para a doação de espermatozóides é inferior: 41 euros. Estes valores estão relacionados com o Indexante dos Apoios Sociais, que em 2011 é de 419,22 euros.

A definição das compensações estará na origem do atraso de dois anos da entrada em funcionamento do banco, segundo afirmou ao CM o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo. "A unidade está praticamente pronta e à espera de luz verde, não funciona por questões burocráticas ou administrativas".

Fonte da tutela afirma que a "Direcção-Geral da Saúde considera que devem existir dois bancos públicos". Acrescenta que "qualquer centro de procriação autorizado pode iniciar actividade como banco de colheita de gâmetas". 

 

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