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Biodiesel sobe preços

Governo fixa tarifa do biodiesel incorporado no gasóleo que só cinco grupos produzem.
6 de Março de 2011 às 00:30
Um litro de gasóleo tem obrigatoriamente 7% de biodiesel
Um litro de gasóleo tem obrigatoriamente 7% de biodiesel FOTO: António Rilo

Os portugueses pagam mais 4,4 cêntimos por litro no gasóleo por causa das regras de incorporação obrigatória de biodiesel nacional. E também porque o Governo obriga as petrolíferas a comprar a um preço tabelado o biocombustível produzido em Portugal, garantido neste momento apenas por cinco grupos económicos, entre os quais o grupo Mello e a Martifer.

Portugal adoptou a directiva comunitária que obriga que cada litro de gasóleo tenha no mínimo 7 por cento de biodiesel e as petrolíferas não o podem adquirir noutros mercados, tendo estes cinco produtores o exclusivo da produção a um preço estabelecido mensalmente pelo Governo.

A Prio Biocombustíveis, do grupo Martifer, que por sua vez é participada pela Mota-Engil (gerida pelo ex-ministro Jorge Coelho), a Sovena, do grupo Mello, a Biovegetal da SGC, de João Pereira Coutinho, a Iberol, do grupo Nutasa, e a Fábrica Torrejana, detida pela Tracopol, garantem a produção do biodiesel em Portugal, que as petrolíferas não podem ir comprar lá fora, o que baixaria os preços para o consumidor final.

"Em Espanha, o mercado é concorrencial e goza de isenção de ISP. Se pudéssemos comprar lá fora o preço do gasóleo iria cair para o consumidor final", explica ao CM fonte do sector petrolífero. Esta protecção aos produtores de biodiesel custa aos portugueses mais 3,7 cêntimos ao litro de gasóleo no preço sem taxas, dado que em Espanha o sobrecusto do biodiesel é de 0,7 cêntimos por litro e em Portugal de 4,4 cêntimos (ver infografia).

O Governo português defende a regulação administrativa dos preços do biodiesel dado que "o acentuado aumento do custo das matérias-primas necessárias para produção nacional dos biocombustíveis coloca em causa o funcionamento das instalações nacionais de produção de biocombustível". O Executivo decidiu contudo retirar a isenção de ISP a este combustível verde no início do ano. Actualmente, por cada litro de gasóleo que se coloca no carro, 46% da factura vai para os cofres do Estado na forma de IVA e ISP. Num depósito de 50 litros de gasóleo paga-se assim mais dois euros por causa do biodiesel, isto numa altura em que os combustíveis deverão voltar a bater recordes.

Portugal tem preços de combustível antes de impostos acima da média a UE e há cada vez mais portugueses que optam por ir abastecer a Espanha, com poupanças consideráveis mas que têm levado à falência os postos nacionais junto à fronteira.

RENOVÁVEIS AGRAVAM CONTA DA ELECTRICIDADE

O custo das energias renováveis tem feito agravar a factura da electricidade por via dos extras que aí são cobrados para financiar o investimento. Entre 2002 e 2010, as renováveis custaram perto de 1,8 mil milhões de euros, o que se traduz em 171 euros por cada cidadão.

Um preço que leva Mira Amaral, antigo ministro da Indústria, a afirmar que as renováveis não são o caminho a seguir. "Não será o carro eléctrico daqui a dez anos a justificar essa aposta", afirmou recentemente. Já para o primeiro-ministro, José Sócrates, a aposta valeu a pena porque em 2010 permitiu ao País uma poupança de 800 milhões em combustíveis.

GASOLINA VOLTA A AUMENTAR AMANHÃ

Já a partir de amanhã, os portugueses podem contar com os combustíveis mais caros. Ainda não é conhecido o valor dos aumentos, mas é provável que ronde os dois cêntimos por litro, nas gasolinas e nos gasóleos.

O acerto, que pelo menos a Galp realiza à segunda-feira, deve-se ao aumento dos produtos refinados que, esta semana atingiram os máximos de dois anos e meio.

A cotação média da gasolina 95 nos mercados que servem de referência a Portugal foi, esta semana, de 706,2 euros, mais 15 euros do que os 688,3 euros da semana passada. Já a cotação média do gasóleo foi de 705,1 euros por tonelada métrica, 30 euros acima dos 675,1 euros da semana passada.

"Não temos dúvidas de que está aí um novo aumento, o que representa mais uma machadada para os consumidores e para os revendedores, que estão à beira da rotura", disse ao CM António Amaral, vice--presidente da Anarec.

Segundo este responsável, o consumo de combustíveis está a cair vertiginosamente no nosso País, pelo que, afirma, "o Governo devia rever a carga fiscal".

"Se o Governo baixar o ISP e, dessa forma, o preço dos combustíveis, o consumo aumenta e o encaixe financeiro do Estado será superior", disse António Amaral.

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