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Caos informático compromete IRS

Finanças estudam prolongamento do prazo. Mais de 370 mil contribuintes deixaram para o último dia a entrega da declaração de rendimentos.
31 de Maio de 2011 às 00:30
O sistema informático do Fisco está bloqueado há uma semana
O sistema informático do Fisco está bloqueado há uma semana FOTO: Sérgio Lemos

A conjugação de três prazos - entrega via internet do IRS para os trabalhadores independentes, entrega do IRC e também do IVA trimestral - lançou o caos na informática dos Impostos. Vários trabalhadores do Fisco, questionados pelo CM, afirmaram que "o sistema informático está paralisado há uma semana". "Há contribuintes que se dirigem às repartições de Finanças para realizar pagamentos e não podemos fazer nada porque o sistema informático não permite", acrescentam.

Questionado o Ministério das Finanças sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de entrega do IRS (que hoje termina), não foi possível obter qualquer resposta até ao fecho desta edição.

Entretanto, a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) está a "estudar" a possibilidade de intentar uma providência cautelar para impedir a instauração de contra-ordenações pelo atraso na entrega do IRS e IRC, disse o bastonário. "Os serviços jurídicos da Ordem estão a estudar a possibilidade de intentar uma providência cautelar com vista a que se evite a instauração de procedimentos contra-ordenacionais por incumprimento dos prazos legais", afirmou Domingues Azevedo.

Na véspera do fim do prazo para a entrega da declaração modelo 22 do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) e da segunda fase do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), estão por entregar 370 mil declarações de IRS e 130 mil de IRC, segundo aquele responsável.

A Ordem diz que o atraso na entrega das declarações fiscais ao Ministério das Finanças está relacionado com o facto de os formulário electrónicos terem ficado disponíveis apenas a 18 de Abril, o que não permitiu às empresas de software adaptarem os sistemas a tempo.

Na semana passada, a OTOC pediu às Finanças que adiasse de 31 de Maio para 30 de Junho os prazos para entrega da declaração modelo 22 do IRC.

 

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