A edição de hoje
Carlos Teixeira, o magistrado do Ministério Público titular do ‘Apito Dourado’ desde o seu início, em Abril de 2004, pediu escusa do processo, o que levou a juíza de instrução a ter de suspender todas as diligências.
Contactado pelo CM, o magistrado não confirmou nem desmentiu o pedido. Já a Procuradoria Distrital do Porto confirmou a solicitação mas sem revelar as razões aduzidas pelo magistrado.
O pedido de escusa de Carlos Teixeira acontece quando um dos arguidos solicitou o seu afastamento do caso – o CM sabe que não foi Valentim Loureiro, que teve várias desinteligências com o procurador.
Ana Maria Ferreira, a nova juíza de instrução do processo, teve assim de se reservar apenas para actos urgentes até à concretização da substituição de Carlos Teixeira. A fase de instrução, frise-se, ainda não foi aberta.
O pedido de escusa de Carlos Teixeira, já comunicado à hierarquia do MP, deve ser deferido. A decisão cabe ao novo procurador distrital, Pinto Nogueira, eleito de surpresa para o cargo na semana passada, que na fase dos recursos, na Relação do Porto, tomou posições sistemáticas e inequívocas contra os argumentos de Carlos Teixeira. Algumas fontes conhecedores dos meandros da magistratura admitem que a subida de Pinto Nogueira pode estar na origem do pedido de Teixeira. O magistrado de Gondomar podia até temer ser substituído no processo e ter-se antecipado a qualquer decisão do novo PGR distrital.
O magistrado de Gondomar foi alvo, por outro lado, de várias participações disciplinares, uma das quais interposta por Pinto da Costa, devido a abuso de poder, aquando da sua detenção em Dezembro de 2004, apesar de o presidente do FC Porto se ter apresentado voluntariamente no Tribunal de Gondomar. Será alvo de um processo de averiguações que poderá ou não acabar em processo disciplinar.
Carlos José do Nascimento Teixeira, 40 anos, natural de Vinhais, Bragança, é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Presidente da direcção do Norte do Sindicato dos Magistrados do MP, é desde 2003 o titular do ‘Apito Dourado’. Esteve na área cível, já em Gondomar, quando foi para a PGR.
Carlos José do Nascimento Teixeira, de 40 anos, natural de Vinhais, distrito de Bragança, é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Presidente da Direcção Regional do Norte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Carlos Teixeira era desde 2003 o titular do processo ‘Apito Dourado’, em Gondomar.
Colocado desde 1996 no Tribunal de Gondomar, é também formador do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e orienta estágios de futuros magistrados. Carlos Teixeira protagonizou vários incidentes com o major Valentim Loureiro antes mesmo de iniciar o processo ‘Apito Dourado’, mas esse facto nunca o levou a pedir a escusa.
CARLOS TEIXEIRA VS PINTO NOGUEIRA
DIVERGÊNCIAS
A fase de recursos durante o caso ‘Apito Dourado’ foi marcada por sucessivas divergências entre o procurador do caso, Carlos Teixeira, e o novo procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira, que passará a mandar no Ministério Público na Região do Norte.
UM BECO
Pinto Nogueira entendia que o ‘Apito Dourado’ devia dar a prioridade aos principais casos, em vez de dispersar as suas diligências em casos de menor. Carlos Teixeira discordava. Ordenou diligências à PJ do Porto, conduzindo a um beco sem saída, com 200 arguidos.
HIERARQUIA
Segundo o entendimento de Pinto Nogueira, há hierarquia a nível do Ministério Público, mas de cima para baixo e não de baixo para cima, pelo que nunca hesitou em “desautorizar” o procurador adjunto de Gondomar, que só tinha o ‘apoio’ da anterior juíza Ana Cláudia Nogueira.
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