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Cavaco procurou escutas (ACTUALIZADA)

A Presidência da República desconfiava mesmo de que estava a ser vigiada por membros do Governo e chegou a pedir aos serviços de informação de carácter militar (que não o SIS) para que fosse feita uma ‘limpeza’ aos gabinetes no Palácio de Belém. Procuravam aparelhos de escutas que pudessem sustentar as suspeitas de Cavaco Silva e dos que lhes são próximos. O que foi efectivamente descoberto é uma incógnita que fonte oficial do Presidente da República não quer confirmar. Apenas refere que não foram encontrados quaisquer dispositivos de escuta.
19 de Setembro de 2009 às 02:00
Cavaco procurou escutas (ACTUALIZADA)
Cavaco procurou escutas (ACTUALIZADA) FOTO: Luís Catarino/Presidência da República

O CM sabe que o pedido de verificação sobre eventuais vigilâncias ilegais ao mais alto responsável do País não foi feito às instâncias policiais habitualmente vocacionadas para a investigação deste tipo de casos. O assunto não foi tratado nem ao nível do Ministério Público nem da Polícia Judiciária, por a Presidência da República entender que as mesmas poderiam não garantir a 'confidencialidade' do acto.

As conclusões da investigação e as eventuais descobertas – que confirmarão os receios de Cavaco Silva – deveriam só ser tornadas públicas após as eleições, já que o Presidente da República não queria ser acusado de interferir com o resultado das eleições legislativas, caso as mesmas fossem desfavoráveis ao PS.

No entanto, nos círculos próximos do Governo e de Belém, a diligência é conhecida, levando a que se agudizasse o clima de tensão entre o presidente e o primeiro-ministro nos últimos dias.

Sobre quaisquer procedimentos realizados, fonte oficial da Presidência da República, em declarações ao CM, remeteu eventuais informações para entidades externas ao Palácio de Belém, com responsabilidades na segurança do Estado.

PR MANTÉM EM ABERTO A POLÉMICA

Cavaco Silva chegou sereno, bem-disposto, rodeado de seguranças e os jornalistas à sua espera, à porta da Casa das Histórias de Paula Rego, em Cascais, já estavam avisados: 'O Presidente só falará no fim da visita guiada.' À saída da inauguração do novo museu, o Presidente da República (PR) reagiu à notícia do ‘DN’, que dava conta de que o seu assessor, Fernando Lima, 'encomendou o caso das escutas' a Belém. Falou e... adiou comentários sobre a polémica para o período pós-eleitoral. 'Depois das eleições, não deixarei de tentar obter mais informações sobre questões de segurança, porque o Presidente da República deve preocupar-se com questões de segurança', afirmou. 'Neste período eleitoral evito fazer comentários sobre matérias que possam ter conexões político-partidárias. Vou ficar em silêncio.' A ausência mais notada foi a de Fernando Lima. 

REACÇÃO

'Depois das eleições não deixarei de tentar obter mais informações sobre questões de segurança. O PR deve preocupar-se com essas questões.'

'Neste período evito fazer comentários sobre matérias que possam ter conexões político-partidárias.'

'O período eleitoral leva-me a não fazer declarações, tal como antes, quando quatro políticos tentaram puxar o PR para a luta partidária e eu recusei.'

'A senhora não é ingénua, eu também não [em resposta à afirmação de uma jornalista: ‘Mas o curioso é que a história partiu de Belém’].'

Cavaco Silva, Pres. República

PELO MENOS DEZ TIVERAM O E-MAIL

José Manuel Fernandes, director do ‘Público’, garantiu ontem ao CM que 'só a direcção e os dois jornalistas tinham os e-mails' que ontem fizeram ressuscitar a polémica das alegadas vigilâncias de São Bento a Belém. Mas o Correio da Manhã sabe que pelo menos dez pessoas tiveram acesso aos mesmos .

Tudo terá começado no domingo com a crónica do provedor Joaquim Vieira sobre as alegadas escutas em Belém, onde concluiu que 'só há uma fonte, que é sempre o mesmo colaborador presidencial, que tomou iniciativa de falar ao ‘Público’ em 2008'. Conclusões tiradas após as explicações do correspondente da Madeira, Tolentino Nóbrega, que reafirmava ter informado o editor Luciano Alvarez de que não conseguira confirmar as informações sobre a alegada espionagem na visita de Cavaco Silva à Madeira, em 2008, antes da publicação da notícia.

José Manuel Fernandes pediu explicações a Tolentino através de um e-mail enviado com o conhecimento de pelo menos dez pessoas. A partir daí desenrolou-se uma troca de e-mails, sempre com o conhecimento dos mesmos dez destinatários, e as mensagens trocadas há um ano e meio entre Luciano Alvarez e Tolentino foram enviadas no meio da discussão para justificar as conclusões do provedor. Ao CM, o director assumiu: 'Houve uma troca de e-mails equívoca.' Tolentino, por sua vez, não comenta assuntos internos, mas deixou um recado: 'Uma coisa são fontes de informação e outra é manipulação e as regras da deontologia só devem ser aplicadas a fontes idóneas.'

A divulgação do e-mail do jornalista, sem o seu consentimento, é considerada crime e, no limite, pode levar a uma pena de prisão.

Segundo Martim Bouza Serrano, da CCA Advogados, as mensagens electrónicas de pessoa a pessoa constituem correspondência privada e o artigo 194º do Código Penal prevê o crime de violação de correspondência ou de telecomunicações punível com pena de prisão ou multa até 240 dias.

José Manuel Fernandes já abriu um inquérito interno, mas ainda não decidiu se vai fazer queixa ao Ministério Público, aos Serviços de Fiscalização do SIS ou à PJ.

BELMIRO DIZ PARA COMPRAREM O 'PÚBLICO'

Belmiro de Azevedo, proprietário do ‘Público’, recomendou ontem, na Maia, à Redacção do jornal 'que não se deixe assustar por opiniões um bocado desastradas de alguns governantes que querem mandar no ‘Público’ sem pôr lá dinheiro nenhum'. E afirmou: 'Não me importo nada que eles mandem, mas comprem o jornal.'

Para o empresário, 'a liberdade de imprensa é um bem muito mais importante do que uma disputa eleitoral'. E frisou: 'Não tenho nenhuma influência directa no ‘Público’. Só tenho um desejo para o ‘Público’: que passe a ganhar dinheiro e o faça sempre com a mesma linha editorial, isso é, com independência', frisou.

'O ‘Público’, se respeitar os valores fundacionais, não pode fazer outra coisa que não seja respeitar a liberdade de informação', disse.

SECRETAS NA DEPENDÊNCIA DE SÃO BENTO

O Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), ambos serviços secretos civis, funcionam na dependência directa do primeiro-ministro. Ontem, o SIS desmentiu 'categoricamente o envolvimento em qualquer actividade de escutas ou intercepção de comunicações' à Presidência da República.

Ao abrigo da lei 9, de 19 de Fevereiro de 2007, Júlio Pereira, secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) desde 2005, responde perante José Sócrates. O primeiro-ministro pode delegar competências no secretário-geral do SIRP.

DISCURSO DIRECTO

'ACHO UM CRIME O QUE O 'DIÁRIO DE NOTÍCIAS' FEZ': Vicente Jorge Silva, Fundador e 1.º director do ‘Público’

Correio da Manhã – Como comenta a divulgação da troca de e-mails entre dois jornalistas do ‘Público’?

Vicente Jorge Silva – Primeiro devo dizer que quando o ‘Público’ escreveu sobre o caso das escutas, achei aquilo inconcebível e disse-o. Não se faz uma coisa daquelas baseada em fontes anónimas e sem contraditório. Mas nunca pensei que um jornal em Portugal publicasse e-mails internos de outro. Fere os princípios mais básicos da relação entre órgãos de comunicação social. Acho um crime o que o ‘DN’ fez.

– Se fosse director do ‘Público’ o que faria ?

– Eu processava o ‘DN’. Estamos perante um comportamento pidesco. Espero que, por uma questão de seriedade pública, o jornal seja processado.

– A nota de direcção do jornal alega interesse nacional para a divulgação do assunto. Então, não concorda?

– Gostava de perguntar ao director do ‘DN’ qual é o seu conceito de deontologia e ética profissional. Vale tudo? É assim que se resolve as fracas tiragens?

– Chegou-se a falar na possibilidade de o SIS estar envolvido na divulgação dos e-mails. Como comenta?

– Já vi de tudo. Tudo é possível. Mas seria ridículo os Serviços Secretos servirem para isto.

PORMENORES

E-MAILS GUARDADOS

As operadoras de telecomunicações são obrigadas, desde Agosto, a guardar durante um ano a informação de correio electrónico e os telefonemas través da internet (VoIP).

PGR ATENTA

A Procuradoria-Geral da República garantiu que 'está atenta' aos factos sobre eventuais escutas e que 'actuará dentro das suas competências'.

INFORMÁTICA INTACTA

A administração do ‘Público’ afirmou não ter indícios que confirmem violação dos sistemas de informação do jornal.

QUEM É QUEM

Tolentino Nóbrega: É correspondente do ‘Público’ na Madeira. Em 2006 recebeu uma comenda das mãos de Jorge Sampaio.

Luciano Alvarez: Jornalista desde 1988. Revelou o cigarro fumado por José Sócrates a bordo de um avião, em Maio de 2008.

Joaquim Vieira: É provedor do leitor do ‘Público’ desde 2008. Trabalhou no ‘Expresso’, na ‘Visão’, na ‘Grande Reportagem’ e na RTP.

NOTAS

'Li a notícia com muita atenção e surpresa, mas acho que esta matéria pode esperar', defendeu.: José Sócrates, Secretário-geral do PS

'Desconheço a notícia em causa, nem sequer tenho conhecimento dela', disse a líder do PSD.: Manuela Ferreira Leite, Líder do PSD

'A possível violação da privacidade de um Presidente da República é um assunto muito sério', defendeu.: Paulo Portas, Líder do CDS-PP

'Os serviços de informação estão governamentalizados, esta é que é a questão central', sublinhou o líder do PCP.: Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

'Já se percebeu na telenovela mexicana em que se transformou esta história de escutas que afinal não eram escutas': Francisco Louçã, Líder do BE

'Nem me passa pela cabeça ver no Presidente da República um conspirador', disse Jardim.: Alberto João Jardim, Líder do Governo Regional da Madeira

'O PS nada tem a ver com isso, não é a nossa agenda, a nossa agenda são as nossas ideias': Augusto Santos Silva, Ministro A. Parlamentares

'O Presidente só tem uma saída: afastar imediatamente a conspirativa personagem': Vital Moreira, Eurodeputado do PS

'É mais um contributo para desfazer a confiança dos portugueses na política em Portugal': Rui Marques, Líder do MEP

'Depois do jornal da TVI, o alvo é o ‘Público’', escreveu ontem Pacheco Pereira no seu blogue.: Pacheco Pereira, Comentador

 

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