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Conta-corrente da Previdência

O Ministério da Segurança Social recusa revelar a verba que tem depositada na conta aberta no BPN, o banco que o Governo decidiu nacionalizar para impedir a sua falência. Para já, fonte do ministério de Vieira da Silva confirma que o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) tem uma conta-corrente no BPN, mas garante: "Não temos 500 milhões de euros no BPN, nem há um tostão do FEF [Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, responsável pela gestão das pensões] no BPN."

04 de novembro de 2008 às 22:00

A recusa do ministério de Vieira da Silva em revelar o dinheiro depositado na conta no BPN tem uma justificação simples: "Não queremos abrir um precedente para um banco, senão tínhamos de dizer os valores que estão nos outros bancos", explica a mesma fonte. No essencial, a conta no BPN destina-se a pagar as pensões e a acolher o pagamento das prestações sociais das empresas. Por isso, segundo o Ministério da Segurança Social, o IGFSS tem contas abertas em oito bancos, um dos quais é o BPN. E garante que, "dos oito bancos, o BPN é o sexto com menos valores da Segurança Social". Por isso, deduz-se que o IGFSS terá contas correntes nos cinco maiores bancos nacionais: CGD, Millennium BCP, BES, Santander Totta, BPI.

A 21 de Outubro, o ‘Público’ publicou que a Segurança Social tinha 500 milhões de euros depositados no BPN. Ontem, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, desafiou o Governo a explicar "o que aconteceu aos 500 milhões de euros que a Segurança Social depositou em Agosto neste banco [BPN]". Sobre este assunto, o ministério de Vieira da Silva é categórico: "Não temos 500 milhões de euros no BPN."

CADILHE GARANTE QUE NÃO PERDE PENSÃO

Miguel Cadilhe, presidente do BPN, garantiu ontem que não irá perder a pensão a que tem direito, caso abandone o banco na sequência da nacionalização decidida pelo Governo. E pela primeira vez criticou Vítor Constâncio por falta de supervisão do Banco de Portugal.

"Não ia sair do BCP para perder a pensão", afirmou Cadilhe, numa alusão ao compromisso do BPN de assumir a responsabilidade com a pensão até então paga pelo BCP.

Certo é que a proposta de lei ontem apresentada pelo Governo na Assembleia da República refere que a administração do BPN não terá direito a indemnização caso abandone a gestão do BPN em resultado da nacionalização. Cadilhe criticou a decisão do Governo de nacionalizar o banco e recusou continuar à frente da instituição após a passagem do controlo para o Estado.

DO FISCO PARA A BANCA

O ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) tem uma larga experiência no sector bancário. Quer do lado da banca comercial, quer do lado da regulação. Após a licenciatura em Economia pela Faculdade do Porto, o Banco de Portugal abre-lhe as portas como técnico superior. É aí que conhece Cavaco Silva, de quem fica amigo. Em 1980, Cavaco assume a pasta das Finanças no Governo de Sá Carneiro e convida Oliveira e Costa para a vice-presidência do Banco Nacional Ultramarino (BNU). Daqui transita para o Banco Pinto & Sottomayor.

A ligação entre os dois homens continua. Quando Cavaco Silva consegue a primeira maioria absoluta, convida Oliveira e Costa para secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.  Fica no Governo durante seis anos, no qual chega a partilhar o ministério com Manuela Ferreira Leite e Carlos Tavares (de 1987 a 1991). É convidado para representar Portugal no Banco Europeu de Investimento (BEI). Regressa a Portugal em 1994 e ocupa, pela primeira vez, a presidência de um banco (o Finibanco) por convite do seu maior accionista, Álvaro Costa Leite. Durante três anos, lidera o processo de expansão da instituição de onde sai para liderar os destinos do BPN em 1998.

PERFIL

 José Oliveira e Costa nasceu em 1935 em Esgueira, Aveiro. Começou a trabalhar com 15 anos como empregado de escritório. Frequenta a Faculdade de Economia do Porto e depois de licenciado entra para o Banco de Portugal.

UM BANCO PARA TODA A FAMÍLIA

A influência de Oliveira e Costa no BPN (onde detém pouco mais de três por cento do capital) era enorme. Para além de ter a solidariedade e um ascendente sobre a maioria dos accionistas da SNL-Valores (que confiavam plenamente na sua gestão), tinha a trabalhar consigo na instituição os dois filhos. José Augusto Oliveira e Costa realizou diversas transacções com o Banco Insular de Cabo Verde, entidade que está na base da nacionalização do BPN.

A filha, Iolanda Maria Rodrigues Oliveira e Costa, é uma das responsáveis pela informática do BPN. Também trabalhava no banco o genro do próprio Oliveira e Costa, João José Costa Abrantes.

FRASES

- "A nosso ver o Governo quis, preferiu, optou, não foi obrigado a nacionalizar. Na verdade, não vislumbramos as reais motivações de uma tal opção do Governo"

- "Houve falha grave e demorada de supervisão. Falha de Estado"

- "Esta nacionalização vai exigir muito mais capitais públicos do que exigiria a nossa proposta. É uma solução desproporcionada."

- "Com a nacionalização do BPN, não sei se o Governo a ponderou devidamente, porque o grupo SLN emprega 6500 pessoas"

- "Continuar à frente do BPN nacionalizado? Nunca"

(Miguel Cadilhe,  Presidente do BPN)

NOTAS

MANCHETE: SITUAÇÃO EVITÁVEL

Rui Machete, presidente do Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios, que detém o BPN, considera que a nacionalização do BPN poderia ter sido evitada

PROPOSTA DE LEI: 60 DIAS

A Caixa Geral de Depósitos terá um prazo de 60 dias para definir um plano de gestão para o BPN, de acordo com a proposta de lei que nacionaliza aquele banco

BANCO INSULAR: ILEGALIDADE

O Banco Insular, de Cabo Verde, recebia "parte dos activos na ilegalidade, a parte clandestina" que era registada nas contas do BPN, disse o responsável pela supervisão bancária, João Fidalgo

UNIVERSO DO GRUPO (SLN, SGPS, S.A.)

BPN (Seguros)

- Real Seguros

- Nossa

- Real Vida Seguros

- AVs-Corretores

- AVS-Consultadoria

- Solução-Corretores

SLN  NT (Tecnologias)

- Datacomp

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SLN MULTIAUTO (Retalho Autom.)

- Coimbracar

- Garagem Lopes

- Motorgest

- Multiauto

- Sorel

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- St.ª Maria Park Hotel

- World Rest

- Listardem

GPSAÚDE

- Clínica Lotus

- Clínica de Braga

- Clínica do Porto

- Hospital Britânico

- British Hospital XXI

- Microcular

- Cedima

- IMI – Imag. Médicas

- SMN

- SGCMFRSUL

- 4M-Soc. Médica

PLEIADE (Indústria e Transp.)

- Inapal

- CNE

- Geslusa

- Pet Gest

- VSegur

- Complementus

- Serviplex

- Vantec

- Limpeque

PARTINVEST (Agro-alimentar)

- SACV-Murganheira

- Tapada do Chaves

- Raposeira

- Castânia

- Geosil

- Sortegel

- Vinalda

PARTINVEST IMOB. (Imobiliária)

- Foz Garden

- Partenon

- Planmedicação

- Socente

- Turifenus

ESTADO

- BPN

- BPN Crédito, IFIC

- BPN Crédito Brasil

- BPN Gest. Activos

- BPN Imofundos

- Banco Efisa

- Fincor

INTERNACIONAL

- BPN Cayman

- BPN IFI

- BPN Partic. Brasil

- BPN Brasil

- Portucale Corr. Seg.

 

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