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Contrapartidas paradas em 2009

O grau de execução dos projectos de contrapartidas da compra de equipamento militar, que deviam ser concretizados pelos fornecedores estrangeiros através do fomento de negócios e transferência de tecnologia, foi praticamente nulo em 2009. Ontem, o presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), Pedro Catarino, deixou claro, na Comissão Parlamentar de Defesa, que, devido à negligência dos últimos anos, a situação actual "é um desastre", segundo apurou o Correio da Manhã.
6 de Janeiro de 2010 às 00:30
Pedro Catarino foi ontem reconduzido como líder da Comissão Permanente de Contrapartidas e esteve
Pedro Catarino foi ontem reconduzido como líder da Comissão Permanente de Contrapartidas e esteve

O incumprimento dos contratos de contrapartidas implica uma perda potencial de negócios de quase 2,2 mil milhões de euros para as empresas portuguesas. À excepção do programa de modernização dos aviões F16, os restantes sete programas têm taxas de execução muito baixas: torpedos 0% e aviões C295 1,1%.

Na audiência de ontem, Pacheco Pereira, do PSD, Fernando Rosas, do BE, e António Filipe, do PCP, questionaram o presidente da CPC sobre a responsabilidade por esta situação. Pedro Catarino explicou, segundo um deputado presente, que 'houve negligência e se está a tentar apagar os fogos'.

AUDIÊNCIA PARTICIPADA NA ASSEMBLEIA

Os deputados da Comissão Parlamentar de Defesa mostraram-se ontem muito interessados no estado da execução dos projectos de contrapartidas de negócios militares. A audiência do presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino, durou mais de três horas, e houve duas rondas de perguntas.

Ao longo de quase uma hora, Pedro Catarino apresentou, segundo apurou o CM, um diagnóstico negativo da situação. E apontou casos de 'prazos não cumpridos no cumprimento dos projectos e casos de sobrefacturação', segundo referiu um deputado.

PORMENORES

VOGAL DO ENSINO

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ainda não nomeou um vogal para a CPC, como exige a lei.

ADVOGADOS

Pedro Catarino revelou, segundo um deputado presente na audiência, que a CPC rescindiu os serviços de assessoria jurídica com o escritório de Sérvulo Correia porque os preços eram altos.

VOLUME DE NEGÓCIOS

Ao todo, os contratos de contrapartidas ascendem a cerca de três mil milhões de euros.

 

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