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Conversas da TVI são vida privada

Noronha diz que escutas a Armando Vara que envolvem Sócrates e a intenção de comprar a TVI são “estritamente pessoais”. São “pequenas estórias”.
2 de Fevereiro de 2011 às 00:30
Presidente do Supremo Tribunal (à dir.) não vê qualquer indício de crime nas conversas de José Sócrates
Presidente do Supremo Tribunal (à dir.) não vê qualquer indício de crime nas conversas de José Sócrates FOTO: João Miguel Rodrigues

As conversas que José Sócrates manteve com Armando Vara e as mensagens trocadas entre os dois sobre a tentativa de compra da TVI por parte da PT – interceptadas no âmbito do processo ‘Face Oculta’ – são "exclusiva e estritamente pessoais". Quem o diz é Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que, na ordem de destruição das escutas enviada ao juiz Carlos Alexandre, ignora o facto de o Ministério Público e o juiz de Aveiro terem considerado haver indícios da prática do crime de atentado contra o Estado de Direito.

"São intercepções típicas de convivência interpessoal numa sociedade democrática, atingindo algumas delas até o círculo mais restrito da vida privada", continua Noronha Nascimento, que vai ainda mais longe na qualificação das conversas: o conselheiro chama--lhes "pequenas estórias que fluem nas conversas em relação de confiança e proximidade" e fala em referências "menos primorosas" a terceiros e expressões compreendidas apenas em relações de "privacidade, proximidade e amizade pessoal".

O presidente do Supremo desvaloriza assim as conversas e critica Carlos Alexandre por manter as cópias das mesmas em envelope fechado até que haja decisão dos recursos. Noronha diz que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal revela uma "total incompetência em matéria de facto" e ordena que execute de imediato o seu despacho, especificando que "imediatamente significa de seguida". Carlos Alexandre, porém, tal como o CM já noticiou, não o fez, e criticou a intervenção de Noronha Nascimento no processo.

GOVERNANTE CONFIRMA TESE

Carlos Pina, secretário de Estado do Tesouro, confirmou ontem no Tribunal Central de Instrução Criminal a tese defendida por José Penedos de que a alienação dos terrenos na Tapada do Outeiro era importante para a REN. O governante foi chamado a revelar se manteve conversas com o então presidente do conselho de administração da REN e se alguma vez o assunto foi a alienação dos terrenos. Em causa está o facto de ter sido encontrado no gabinete de Penedos, durante as buscas feitas pela PJ de Aveiro, um documento da O2 por causa do tratamento de resíduos no mesmo espaço. Ontem, com a audição de Carlos Pina, José Penedos quis mostrar que o assunto era uma preocupação para a REN. Estaria em causa a alienação do terreno, e a mesma apenas seria feita após a limpeza dos resíduos.

 

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