Barra Cofina

Correio da Manhã

Exclusivos
8

Corrigir exames deixa de ser pago

Professores ficam ainda obrigados a suportar custos das deslocações para levantar as provas. “É trabalho escravo”, afirma Mário Nogueira.
5 de Dezembro de 2010 às 00:30
Ministério defende que a dispensa do serviço não-lectivo dá tempo aos docentes para a correcção
Ministério defende que a dispensa do serviço não-lectivo dá tempo aos docentes para a correcção FOTO: Mariline Alves

O Ministério da Educação (ME) decidiu retirar já neste ano lectivo o suplemento de cinco euros por cada prova que atribuía aos professores para correcção dos exames nacionais do ensino secundário.

O Governo alarga assim ao secundário uma política já em prática no ensino básico, no qual a classificação de exames já não era remunerada. A medida permitirá uma poupança de cerca de 1,8 milhões de euros anuais. O despacho, publicado sexta-feira em Diário da República, determina ainda que sejam os professores a deslocar-se, a expensas próprias, às sedes de agrupamentos de exames para levantar as provas.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, incentiva os docentes a recorrer aos tribunais, garantindo o apoio dos sindicatos. "É trabalho escravo. Os professores têm de exigir, recorrendo ao apoio do seu sindicato, que sejam pagos o serviço extraordinário e as deslocações, que podem exceder uma centena de quilómetros", afirmou ao CM o responsável, lembrando que, no caso do ensino básico e das provas de aferição, "ainda correm processos em tribunais de professores que apresentaram queixa".

O despacho estipula que o classificador fique "dispensado das tarefas não-lectivas durante o período em que decorre a classificação". Mário Nogueira considera muito pouco. "Cada exame demora 40 a 60 minutos a corrigir. Os classificadores chegam a trabalhar 20 horas a mais por semana e a redução proposta é apenas 20 por cento do tempo gasto". Um docente com funções lectivas pode corrigir um máximo de 25 provas, enquanto os restantes podem corrigir 60 exames.

Cabe aos directores "propor" ao Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) quem são os professores classificadores, com base em critérios de experiência. Os professores seleccionados integram "uma bolsa de classificadores" que estabelecerá com o GAVE "um acordo de colaboração" de quatro anos. São obrigados a fazer formação todos os anos e são avaliados, também anualmente, após entrega de um relatório crítico.

TUTELA FALA EM "ESPECIALIZAÇÃO AINDA MAIOR"

O CM perguntou ao Ministério da Educação se estas medidas se inserem na política de austeridade. A tutela não respondeu à pergunta, afirmando que "esta abordagem visa uma especialização ainda maior dos professores classificadores" e que a "formação" permitirá aos professores melhorarem "as suas aptidões".

O Ministério da Educação defendeu ainda que "os classificadores têm, durante o período de classificação, dispensa da componente não-lectiva compatível com o tempo necessário para a tarefa".

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)