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Corte nas pensões afecta 200 mil

Reformas acima de 1500 euros vão ser sujeitas a redução em 2012.
12 de Março de 2011 às 00:30
Os líderes da Zona Euro acordaram, em Bruxelas, um “pacto para o euro” com o objectivo de melhorar a competitividade, através de um maior controlo da despesa pública e moderação salarial
Os líderes da Zona Euro acordaram, em Bruxelas, um “pacto para o euro” com o objectivo de melhorar a competitividade, através de um maior controlo da despesa pública e moderação salarial FOTO: Francois Lenoir/Reuters

Quase 200 mil pensionistas vão ser afectados, a partir de 2012, pelos cortes nas reformas de valor superior a 1500 euros. A taxa de contribuição especial, cuja lógica é semelhante à redução já em vigor dos salários na Função Pública, penalizará sobretudo os funcionários públicos, cujas pensões são mais altas.

A partir dos últimos relatórios da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Conta da Segurança Social, ambos relativos a 2009, é possível concluir que quase dois terços dos reformados afectados são antigos trabalhadores do Estado: neste momento, cerca de 140 mil beneficiários da CGA recebem pensões acima de 1500 euros. Já na Segurança Social, existirão quase 50 mil pessoas abrangidas pela medida.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, deixou ontem claro que a medida "será definida numa lógica semelhante àquela que foi utilizada para efectivação dos cortes salariais ao nível do sector público". E frisou que existirá enquanto for necessário.

Ou seja, as reformas de 1500 a 2000 euros terão uma redução de 3,5%, as pensões de 2100 a 4200 euros terão um corte entre 4% e 8% e às reformas acima de 4200 euros será aplicada uma diminuição de 10%. A Federação das Associações de Reformados do Distrito de Lisboa já criticou a medida.

INDEMNIZAÇÕES LIMITADAS

A redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, que está a ser negociada na Concertação Social, vai avançar para os novos contratos e poderá mesmo ser alargada aos que já estão em vigor.

Em concreto, a indemnização será reduzida dos actuais 30 para 10 dias por ano de trabalho, com extra de 10 dias através do mecanismo de financiamento dos empregadores, e o seu montante estará limitado a um máximo de 12 meses, uma vez que será eliminado o valor mínimo de três meses. E até ao final de 2011 será avaliada a necessidade de alargar esse regime aos actuais contratos.

Neste momento, por exemplo, um trabalhador com um salário de 1000 euros por mês, em caso de cessação do contrato de trabalho ao fim de 30 anos de empresa, terá direito a uma indemnização de 30 mil euros, dado que a lei estabelece como indemnização um ordenado por cada ano de trabalho.

Com as novas regras, o mesmo trabalhador só receberá 12 mil euros, correspondente a um máximo de 12 meses de indemnização. Ou seja, os contratos em vigor serão bastante penalizados. Ontem, a ministra do Trabalho, Helena André, recusou comentar esta hipótese.

"VOU RECORRER PORQUE NÃO ACEITO OS CORTES"

Escrivão de Direito, Vítor Dinis, das Caldas da Rainha, reformou-se após 36 anos de trabalho e não aceita que a pensão seja reduzida. "É uma medida indecente, um roubo que não vou aceitar, pois irei apresentar uma providência cautelar."

Também atingido pela medida, o professor reformado Carlos Caetano, de Leiria, terá de "repensar o orçamento e cortar na Cultura" para manter os filhos a estudar.

 

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