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Costa traça perfil a prostitutas do Brasil

O ministro da Administração Interna (MAI), António Costa, quer saber quantas prostitutas brasileiras estão no nosso país e quem são. Nesse sentido, autorizou, por despacho, a realização de um estudo sobre o perfil da mulher brasileira detectada em situações de alterne e prostituição em Portugal, proposto pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
29 de Dezembro de 2006 às 13:00
António Costa autorizou, por despacho, a definição do perfil das prostitutas brasileiras em Portugal
António Costa autorizou, por despacho, a definição do perfil das prostitutas brasileiras em Portugal FOTO: Marta Vitorino
O estudo, ao qual o CM teve acesso, destina-se exclusivamente a brasileiras e conta com a colaboração de elementos da PSP, GNR e PJ, que, nos locais de alterne ou em situação de prostituição, farão um questionário pré-definido, anónimo e voluntário por parte da questionada.
O questionário, que será executado de preferência por um elemento policial feminino, deve ser preenchido através de cruz no quadrado da resposta escolhida.
As autoridades garantem que o estudo não trará problemas a nível de imigração. Este contém perguntas que vão desde a descrição da raça/etnia até quem pagou a sua viagem para Portugal (ver apoios).
Contactado pelo CM, o gabinete do MAI não quis comentar a investigação, remetendo declarações para o SEF.
Já Isabel Burke, oficial de ligação do MAI no Brasil, explicou ao nosso jornal que o objectivo do inquérito é definir, pela primeira vez ao nível do MAI, qual o perfil destas mulheres. “Fala-se muito em vítimas, mas há dificuldade em detectá-las e, se for caso disso, ajudá-las”, explicou, acrescentando que se trata de prevenção no país de origem e apoio às que já cá estão”. Recordou, a propósito, que as autoridades brasileiras, com a ajuda financeira de Portugal, já realizaram um estudo sobre o mesmo assunto. Trata-se, portanto, de uma pesquisa sobre o tráfico de mulheres no âmbito do combate ao crime organizado. Assim, explica Isabel Burke, é natural que Portugal faça também estudos, dado que é um país de destino dessas mulheres.
E porquê só traçar o perfil das brasileiras se também há prostitutas de outras nacionalidades em Portugal? Isabel Burke responde: “Porque parece-nos que é a primeira nacionalidade.” Quer dizer, as autoridades têm a convicção de que a maioria de mulheres em bares de alterne é brasileira. O SEF admite que numa fase posterior se estenda este tipo de estudos a mulheres de outras nacionalidades.
A ordem ministerial para a realização do inquérito foi emitida na última semana de Novembro e recebida nas direcções e comandos da PSP, GNR, PJ e SEF. A investigação tem uma duração prevista de quatro meses. Para já, nas palavras de Isabel Burke, “tudo está a correr bem. Elas estão a colaborar”. E sublinha: “Não há nenhuma atitude repressiva. Aquilo que se pretende não é denunciar ninguém.”
PRAZER NO DÉCIMO PRIMEIRO
Chamam-lhe Décimo Primeiro e é dos bares de alterne mais conhecidos de Braga. Funciona no topo de um edifício de onze andares, no coração da cidade, e distingue-se pela vista panorâmica. As alternadeiras, todas jovens, vieram do Brasil. O acesso é apertado. O controlo é feito por dois seguranças e obriga à passagem por um detector de metais. A viagem de elevador até ao topo é directa. Dentro do bar, sentadas ao longo de uma parede, mulheres bonitas, de formas tentadoras e roupa ousada, sorriem a quem entra, antes de uma abordagem mais próxima. O ambiente é tranquilo, a música agradável. Fazer sexo custa 50 euros. O preço de uma bebida para elas é variável, mas o valor médio não anda longe daquele montante. Dizem que o objectivo é ganhar bom dinheiro para regressarem ao Brasil. Bom dinheiro que, neste caso, significa entre dez a 15 mil euros líquidos por ano.
"ESTUDO QUE DISCRIMINA"
Os dirigentes de três sindicatos da PSP ouvidos pelo CM admitem que vão esperar para ver o verdadeiro objectivo do estudo autorizado pelo Ministério da Administração Interna. No entanto, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, António Ramos, faz notar que estamos perante “um estudo que discrimina uma nacionalidade”. “Fui processado por declarações que ligam o crime em Portugal à imigração transnacional. Agora, o Governo parece estar a admitir isso, atribuindo um crime a uma única nacionalidade”, opinou António Ramos. Já o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Rodrigues, refere “que o estudo está ainda pouco difundido”. Peixoto Rodrigues, dirigente da Associação Sindical de Agentes, “acha correcto o Governo se preocupar com o combate à prostituição”.
O QUESTIONÁRIO
TERMOS LINGUÍSTICOS
A língua oficial do Brasil é o português, no entanto existem diferenças linguísticas. No questionário estão indicados termos que possam ser menos comuns para os agentes, como a expressão “desquitada”, que em Portugal significa separada.
ESTÁ "VALENDO?"
“Está valendo a pena trabalhar em Portugal? [pergunta n.º 30]”. O uso da expressão “valendo” é justificado “para melhor compreensão das entrevistadas”, segundo o mesmo documento.
A VIAGEM
“Quem pagou a sua passagem aérea do Brasil para a Europa?” é a pergunta n.º 10. Mais à frente é questionado se “Estava alguém à sua espera em Portugal?” Neste caso, se a resposta for afirmativa, é perguntado quem.
DÍVIDAS E COACÇÃO
As entrevistadas devem indicar se têm alguma dívida relacionada com a vinda ou estada em Portugal. Para averiguar a sua real situação, pergunta-se: “Foi coagida a fazer algo que não queria?”
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