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Cresce número de filhos que batem nos pais

O número de agressões de filhos a pais registou um aumento de 38,5 por cento no ano passado: se em 2005 a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) recebeu 252 queixas, em 2006 este tipo de violência doméstica totalizou 349 casos conhecidos.
23 de Março de 2007 às 13:00
Com esta tendência de crescimento, Elsa Beja, da APAV, considera que este “fenómeno já começa a ser alarmante” e Ana Vasconcelos, pedo-psiquiatra especialista em adolescentes, não tem dúvidas de que “esta situação exige uma atenção acrescida” das autoridades.
Os dados da APAV revelam que um número considerável de filhos que agridem os pais tem idades compreendidas entre os 18 e os 45, mas existe também um universo importante de agressões efectuadas por adolescentes. “Os filhos agressores de pais são essencialmente adultos ou jovens adultos”, explica Helena Sampaio, especialista da APAV.
Embora não exista uma identificação rigorosa do tipo de agressões em causa, os especialistas da APAV falam de estalos, empurrões, murros e pontapés como principais meios de violência física. “Da experiência que tenho especificamente nesta área, a violência física quando é praticada por mulheres, independentemente da idade, tende a recorrer a objectos físicos”, explica Helena Sampaio. Já “o homem, quando pratica agressão física, recorre às mãos e aos pés”, precisa a especialista da APAV.
Regra geral, as vítimas denunciam as agressões à APAV por telefone, e-mail e pessoalmente. E, nos últimos anos “temos tido mais caos de queixas, porque as pessoas estão mais informadas e têm mais noção dos seus direitos”, explica Elsa Beja.
A prova de que as agressões de filhos a pais têm aumentado é que, apesar de em 2005 ter havido uma ligeira redução dos casos daquele tipo de violência doméstica, em 2004 a APAV registou 299 processos de apoio a pais alvo da agressão dos filhos. Mas como diz Elsa Beja “provavelmente haverá muitos mais”.
Em 2006, num total de 5582 processos de apoio de violência doméstica, os 349 casos de agressão de filhos a pais representaram 6,3 por cento do total. Por isso, esta percentagem “já começa a ter peso e é necessário dar mais atenção a este fenómeno”, frisa Elsa Beja.
Ana Vasconcelos, pela sua experiência profissional como médica com adolescentes, atribui a violência dos filhos adolescentes aos pais “a situações em que o filho deixa de ver o pai como um herói e em que tem de substituir a mãe pela namorada”. E, precisa a pedopsiquiatra, “à mínima situação de frustração, eles agem com violência”.
Ana Vasconcelos diz que “quando a violência é entre o filho e o pai, a agressão é mais corpo a corpo”, mas, “quando é entre filha e mãe, é mais usada a chapada e pode ser também o empurrão”. Certo é que esta especialista não tem dúvidas de que a violência doméstica de filhos a pais parte de adolescentes e filhos com pais idosos e “em ambos os casos estão a aumentar as agressões, segundo os estudos estatísticos”.
Para a tendência de crescimento deste tipo de violência doméstica contribui, segundo Ana Vasconcelos, “a situação difícil em que os jovens estão, por causa do desemprego e de sentirem que a escola não os prepara para o futuro”. Por isso, esta especialista considera também que este fenómeno “exige uma atenção acrescida, até porque Portugal é o país da União Europeia em que os jovens mais abandonam a escola”.
PORMENORES
GABINETES EM 15 CIDADES
A APAV tem uma rede de gabinetes de Apoio à Vítima em 15 cidades de norte a sul do País: Albufeira, Braga, Coimbra, Faro, Lisboa e Porto são exemplos. Tem 250 cidadãos voluntários.
55 MIL PROCESSOS
Desde 1990, a APAV tem apoiado um número cada vez maior de vítimas de crime: são quase 55 mil processos de apoio que se traduzem num universo de 110 mil pessoas.
HOMICÍDIO E SEXO
As vítimas e familiares dos crimes contra as pessoas, como o crime de homicídio, ofensas corporais, violação e outros crimes sexuais são as que mais procuram o apoio da APAV.
DENÚNCIAS
Os pais vítimas de agressão por parte dos filhos podem apresentar queixa à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) por telefone, e-mail ou mesmo pessoalmente. Quando a denúncia é feita por telefone ou correio electrónico, a APAV convida as pessoas em causa a se deslocarem aos seus serviços. A APAV tenta depois dar resposta ao caso.
AJUDA SOCIAL
A APAV presta apoio psicológico, jurídico e social aos pais vítimas de agressões dos filhos. Com estes apoios, a associação dá informações sobre os direitos previstos na lei e a sua forma processual, tenta minorar a gravidade da situação dos pais em causa e diz quais são as instituições públicas e privadas que prestam apoio social nestas situações.
CRIMES DE MAUS TRATOS EM REVISÃO
LEI SÓ PROTEGE PROGENITORES A CARGO
Apesar de o Código Penal em vigor estipular o agravamento da penalização dos vários crimes de ofensa à integridade física quando perpetrados por filhos contra os pais, a realidade é que as agressões correntes, geralmente consideradas no âmbito dos maus tratos, só são castigadas pela lei actual quando os pais estão a cargo dos filhos. Este não é manifestamente o caso da grande maioria das queixas em que os pais e sobretudo as mães são vítimas de terror físico e psicológico por parte de jovens que sofrem de toxicodependência e alcoolismo. Para estes agressores, já encobertos pela inibição que os pais sempre sentem quando se trata acusar os filhos, só o futuro Código Penal os colocará sob a alçada da lei. Então sim, a chamada violência doméstica passará a crime público.
Segundo se sabe, a acusação por maus tratos alargará o seu âmbito, abrangendo não só os casos de agressões repetidas como as que sejam intensas, mesmo sem consequências graves. Actualmente, os filhos que agridem os pais não idosos só cometem crime quando as ofensas físicas são graves e caem na alçada dos artigos 146.º e 132.º.
Para os pais vítimas de maus tratos dos descendentes, a situação legal condena-os a sofrer sem hipóteses de escapar às agressões dos filhos. Mesmo se se queixarem, a violência dentro das quatro paredes da casa ainda passa à margem da lei.
DROGA E ÁLCOOL LEVAM À VIOLÊNCIA
Sem revelar casos concretos porque tal exige que os pais se queixem, nem especificar números porque a matéria não é objecto de estatística, Daniel Cotrim, da APAV, não tem dúvidas em atribuir a maior percentagem de agressões a pais a filhos com problemas de adição a droga ou ao álcool. São numerosos os casos de filhos jovens que agem com violência para amedrontar e chantagear as mães que os sustentam com sacrifícios que vão além do suportável e são vítimas do roubo de bens.
À APAV chegam também muitos casos de idosos a cargo de filhos que negligenciam as suas responsabilidades e tratam os pais de forma indigna. Enfim, em famílias desestruturadas há casos de filhos que se tornam jovens tiranos.
AGRESSÃO CHEGA À VIOLAÇÃO
No rol dos crimes sexuais estão em crescendo os casos em que os violadores são filhos ou netos. Trata-se de casos ainda muito limitados pelo menos em termos de queixas feitas, mas de acordo com números dados a conhecer já em 2007, a PSP recebeu em 2005 quatro denúncias de abuso sexual contra progenitores – três perpetrados por homens e um por uma mulher – mais um em 2006 em que o agressor era filho ou neto. No mesmo período a GNR registou também uma denúncia de abuso sexual em que o atacante era do sexo masculino.
De acordo com informações da polícia estes chocantes casos acontecem em famílias desestruturadas e situações associadas à toxicodependência.
AGRESSÕES ENTRE FAMÍLIA
Os números da APAV revelam estabilidade nas queixas por agressões de pais a filhos, que foram 520 em 2004 e 521 em 2006.
CÔNJUGES EM MAIORIA
Com 3826 casos, a agressões entre marido e mulher estão à frente com maioria nas 5582 queixas de violência doméstica.
NETOS AGRIDEM AVÓS
Embora sejam raras, as agressões de netos a avós (24 em 2006) são mais frequentes do que de avós a netos (só 13 em 2006).
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