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Custo da dívida pública dispara

Empréstimos contraídos por Portugal vão custar, no próximo ano, 7,18 mil milhões de euros. Por dia, são cerca de 20 milhões de euros.
8 de Setembro de 2010 às 00:30
José Sócrates e Teixeira dos Santos estão a preparar o Orçamento do Estado para 2011, que terá de prever o custo em juros com o endividamento
José Sócrates e Teixeira dos Santos estão a preparar o Orçamento do Estado para 2011, que terá de prever o custo em juros com o endividamento FOTO: Tiago Petinga/Lusa

Os encargos com a dívida pública portuguesa vão disparar em 2011: em Março deste ano, muito antes de a crise financeira ter abalado a dívida soberana de vários países europeus, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), organismo responsável pela gestão da dívida da República Portuguesa, já previa que a despesa com os juros dos empréstimos contraídos por Portugal irá ascender, no próximo ano, a quase 20 milhões de euros por dia.

Por força das necessidades de financiamento da forte subida do spread dos juros cobrados a Portugal em 2010, o IGCP prevê, segundo o seu relatório e contas de 2009, que no próximo ano a dívida pública tenha um custo total de 7,18 mil milhões de euros, um aumento de 34 por cento face aos 5,36 milhões de euros de despesa com juros prevista para este ano.

Só que a despesa com os juros dos empréstimos contraídos por Portugal poderá crescer ainda mais em 2011, devido ao aumento da desconfiança dos investidores sobre as economias de Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia. Ontem, o spread dos juros cobrados a Portugal pela emissão de Obrigações do Tesouro (OT) atingiu um máximo histórico quando comparado com o preço pago pelas obrigações alemãs a 10 anos, consideradas o investimento mais seguro da Europa: a taxa de juro da dívida pública portuguesa com maturidade a 10 anos chegou a 5,795 por cento. E os ‘credit default swap’ (CDS), seguros feitos pelos investidores para se protegerem do risco de incumprimento dos Estados, também aumentaram.

Com o custo do financiamento público a ficar mais caro, Portugal enfrenta hoje um teste à sua capacidade de atracção de investidores para a dívida pública: durante a manhã, o IGCP vai emitir dívida pública em OT entre 750 milhões de euros e 1,25 mil milhões de euros.

Cada uma destas linhas terá uma emissão mínima de 300 milhões de euros.

ORÇAMENTOS VÃO TER VISTO PRÉVIO DA UE

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram ontem o visto prévio dos projectos de orçamentos, antes de serem debatidos nos parlamentos nacionais.

Em teoria, a medida chama-se "semestre europeu", e, na prática, traduz-se na vigilância num período de seis meses em cada ano, para verificar se existe algum desequilíbrio orçamental. A medida começa a ser aplicada em 2011. Em Março de cada ano são definidos os desafios a adoptar. Até Abril, cada país deve apresentar as orientações orçamentais a médio prazo e, por fim, entre Junho e Julho, a União Europeia pronuncia-se, a tempo de cada executivo fechar o seu documento. Esta decisão deve ter efeitos no prazo de entrega do próximo Programa de Estabilidade e Crescimento: até Abril de 2011 e não em Novembro deste ano.

GOVERNO APELA MAS NÃO INICIOU NEGOCIAÇÕES

O Governo adoptou a estratégia de lançar apelos ao PSD, para assegurar a viabilização do Orçamento, mas sem contactos bilaterais. Ontem foi o ministro da Presidência, Silva Pereira, a argumentar que, depois de aprovado o Programa de Estabilidade e Crescimento, não faz sentido que "o instrumento orçamental que concretiza essa estratégia não seja viabilizado". O recado é para o PSD, mas os sociais--democratas repetem que cabe ao Executivo apresentar formalmente a proposta no Parlamento, disse ao CM o ‘vice’ do partido, Marco António. Os autarcas querem debater o texto antes de ser fechado.

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