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Dez generais sem vagas

Cerca de 1300 militares, na maioria oficiais com os postos de major e de coronel, enfrentam um sério risco de integrar a lista de excedentários das Forças Armadas (FA). O regresso iminente ao Exército de dez generais colocados na GNR, na sequência da reforma das Forças de Segurança, é já apontado como um exemplo do potencial aumento dos supranumerários nas FA, dada a inexistência de vagas para oficiais-generais.
18 de Março de 2007 às 13:00
Para travar o perigo de militares em excesso, o Ministério das Finanças quer controlar os ingressos na tropa em 2007
Para travar o perigo de militares em excesso, o Ministério das Finanças quer controlar os ingressos na tropa em 2007 FOTO: Vítor Mota
Ao que o CM apurou, o relatório apresentado pelo chefe de Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho, ao ministro da Defesa, Severiano Teixeira, no final de 2006, identifica 1300 militares em funções fora das estruturas das FA. Esses efectivos prestam serviço na GNR, mas também em embaixadas e outros organismos.
O fim da ligação entre o Exército e a GNR, devido à reforma das Forças de Segurança, irá implicar, a prazo, o regresso de dez generais ao Exército, entre os quais o tenente-general Mourato Nunes, comandante da GNR. Como exercem cargos de direcção, os generais são pagos pela GNR, mas o regresso implicará uma despesa anual acrescida de cerca de 800 mil euros ao Exército. Por isso, a reintegração destes dez generais nas FA está, segundo apurou o CM, a preocupar o ministro da Defesa. Até porque, não havendo vagas, estes generais serão integrados na lista de supranumerários.
Em regra, os militares nesta situação passam, segundo fontes castrenses, à reserva pouco tempo após voltarem ao ramo. Para travar o risco de militares excedentários, a lei do Orçamento do Estado para 2007 deixa claro que o ingresso nas FA carece de um parecer favorável do ministro das Finanças. Mas para 2007, está prevista a entrada de quase 800 quadros. O CM tentou ouvir o Ministério da Defesa, mas, até ao fecho desta edição, não foi possível.
SAÍDAS COLATERAIS DE EFECTIVOS
Em regra, os militares colocados em serviço fora das FA regressam aos respectivos ramos após o termo de uma comissão de serviço de três anos e enfrentam um cenário de escassez de vagas. Pinto Ramalho, enquanto coordenador do Grupo de Trabalho para a Reestruturação das Carreiras dos Militares das FA, defendeu, segundo fonte conhecedora do processo, uma solução que passa por “saídas colaterais de efectivos para instituições civis”. Ou seja: “Porque não existem promoções suficientes para oficiais, colocando mais oficiais fora das FA abre-se a porta a um maior número de promoções”, explica a fonte.
Nos últimos dias foram publicadas em Diário da República cerca de uma centena de promoções de oficias e sargentos por escolha, antiguidade e colocação de militares como adidos em embaixadas no estrangeiro.
GENERAIS NA GNR
Tenente-general Mourato Nunes, Comandante-geral
Major-general Augusto Cabrita, 2º comandante-geral
Major-general Brás Marcos, Chefe do Estado-Maior
Major-general Meireles Carvalho, Brigada de Trânsito – Lisboa
Major-general Samuel Marques Mota, Brigada Fiscal – Lisboa
Major-general Newton Parreira, Brigada 2 – Lisboa
Major-general Pires Nunes, Brigada 3 – Évora
Major-general Morais de Medeiros, Brigada 4 – Porto
Major-general João Apolónia, Brigada 5 – Coimbra
Major-general Carlos Pinheiro Chaves, Escola Prática da Guarda
NÚMEROS
1,2 mil milhões de euros é o valor previsto para despesas com pessoal em 2007 no Ministério da Defesa: é 56% do gasto total.
40 mil militares é quase o efectivo total das Forças Armadas: 10 340 estão na Marinha, 21 965 no Exército e 7520 na Força Aérea.
254 generais é o número de militares com patente mais alta. Desse total, 123 estão no activo na Marinha, Exército e Força Aérea.
14 milhões de euros é a despesa pública anual com um universo total de 254 generais no activo e na reserva.
311,6 milhões de euros é a verba prevista em 2007 para investimentos na modernização das Forças Armadas.
1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) era o peso das despesas com a Defesa em Portugal em 2005, acima de 1,2% em Espanha e 1,4% na Dinamarca.
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