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Directores avaliados só pelo currículo

As escolas do Centro do País receberam na sexta-feira um e-mail da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) a informar de que os membros das direcções têm cinco dias para enviar o seu curriculum vitae para poderem ser avaliados. "A um mês do fim do ciclo avaliativo, que termina em Dezembro, vamos ser avaliados com base nos currículos e não no nosso desempenho. Isto parece mais um concurso para um cargo do que uma avaliação", afirmou ao CM Rosário Gama, directora da escola Infanta Dona Maria, em Coimbra. O e-mail levou os directores de escolas da zona de Coimbra a reunir-se ontem de manhã, tendo sido decidido solicitar uma audiência à DREC.
17 de Novembro de 2009 às 22:00
Rosário Gama esteve entre os dirigentes de escolas mais contestatários da avaliação e que foram ouvidas pela Comissão de Educação da Assembleia da República, ainda na anterior legislatura.
Rosário Gama esteve entre os dirigentes de escolas mais contestatários da avaliação e que foram ouvidas pela Comissão de Educação da Assembleia da República, ainda na anterior legislatura. FOTO: Vítor Mota

Mas, mais do que o e-mail da DREC, o que Rosário Gama contesta é a legislação em vigor. A avaliação das direcções das escolas ficou regulada na Portaria nº 1317/2009, de 21 de Outubro, assinada pelo ex-secretário de Estado da Educação Valter Lemos. Nessa portaria fica claro que a avaliação é feita apenas com base no currículo. As habilitações académicas contam dez por cento, as habilitações profissionais 25%, as acções de formação profissional frequentadas valem 25% e a experiência profissional 40%. Por exemplo, um director que está no cargo há mais de seis anos tem melhor classificação do que outro que o exerça há menos de três.

Recorde-se que, segundo o decreto 1-A/2009, os directores deveriam ter sido avaliados através do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública). A portaria referida fez uma adaptação.

BRAÇO-DE-FERRO NO SUPERIOR

Uma manifestação de estudantes do Ensino Superior realiza-se hoje em Lisboa. Os alunos exigem o alargamento da Acção Social (AS) e maior investimento público. Ontem, ao final do dia, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emitiu um comunicado, no qual se dirige às 'Associações de Estudantes para a concretização do Contrato de Confiança com o sistema de Ensino Superior'. O MCTES sublinha medidas tomadas, garantindo que 'o número de bolseiros da AS aumentou 13% desde 2004-05' e que o número de diplomados 'cresceu 20% entre 2005 e 2008'.

A manifestação está marcada para as 15h00, na Alameda da Cidade Universitária.

UMA SOLUÇÃO NO COMPROMISSO

O professor Paulo Guinote, autor do influente blogue A Educação do meu Umbigo, propôs uma solução de compromisso para o processo de avaliação que está a terminar. A ideia é o Governo aceitar avaliar todos os docentes, mesmo os que não tenham entregue objectivos individuais ou fichas de auto-avaliação, e, em troca, os professores aceitarem que as avaliações de ‘Muito Bom’ e ‘Excelente’ tenham efeitos para progressão na carreira – mas não para efeitos de concurso.

'Não se pode esperar que o outro lado ceda em tudo e, tirando alguns sectores mais radicais, a larga maioria quer é resolver isto', disse ao CM Guinote.

O professor lembra ainda que docentes com ‘Muito Bom’ ou ‘Excelente’ podem encetar batalhas jurídicas caso as menções não tiverem efeitos na carreira. Como muitos são sindicalizados, os serviços jurídicos dos sindicatos poderiam ser obrigados a defender uma causa com a qual não concordam.

SAIBA MAIS

TRADIÇÃO DE AVALIAR 

Há cerca de dois séculos que se faz a avaliação dos professores. No começo, as récitas davam ocasião aos pais para apreciarem o trabalho dos docentes.

1896 foi o ano em que Henry Elton Kratz inquiriu 2411 estudantes das escolas de Sioux City, no Iowa, EUA para caracterizar os melhores professores.

RESULTADOS DE ALUNOS

A avaliação dos professores com base nos resultados dos estudantes que domina nas universidades dos EUA é considerada irracional e negativa. A inspecção é o método mais comum na Europa.

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