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Dívida da CP e Refer a alta velocidade

Empréstimos sucessivos garantem comboios a circular e carris. Dívida mais do que quadruplicou em 14 anos.
14 de Outubro de 2010 às 00:30
CP e Refer devem quase nove mil milhões de euros
CP e Refer devem quase nove mil milhões de euros FOTO: Mariline Alves

O endividamento do sector público ferroviário praticamente quadruplicou nos últimos 14 anos. As dívidas de cerca de 2,2 mil milhões de euros que a antiga empresa ferroviária nacional, a CP, registava em 1996, quando geria a operação, linhas e estações, estão agora perto dos nove mil milhões de euros, entre as duas empresas que resultaram da divisão, Refer (5,5 mil milhões) e a CP (3,3 mil milhões).

As empresas estão tão dependentes dos empréstimos para assegurar o funcionamento que tiveram dificuldades em aceitar os limites do endividamento impostos este ano pelo Governo.

A ‘grande CP’, que em 1996 empregava cerca de 13 mil pessoas, foi dividida para permitir o aparecimento de operadores privados (como a Fertagus e a Takargo), ou seja, para tornar independente o ‘dono’ da linha e poder alugá-la a privados, como queria Bruxelas. Em 2009, as duas empresas empregavam 6800 pessoas.

Os elevados níveis de endividamento das empresas acabam por exigir que o Estado dê garantias de pagamento às instituições de crédito, sempre que está em causa um novo empréstimo. Em 2009, o stock de garantias concedidas à CP fixava-se em 1,2 mil milhões de euros, e o da Refer atingia os 3,6 mil milhões de euros.

O sector ferroviário é caracterizado por pesados investimentos, quer na rede de linhas, quer em material circulante, mas presta um serviço público aos cidadãos, pelo que o Estado acaba sempre por estar envolvido. Estes contratos entre o Estado e os operadores têm sido adiados em Portugal, o que leva a que as empresas vivam dependentes das transferências anuais do Orçamento do Estado.

DEPUTADOS GANHAM MENOS QUE QUADROS

Há quadros nas empresas públicas, nomeadamente na Refer e na CP, que ganham mais do que deputados. Aliás, ganham mais do que os próprios presidentes a quem têm de dar contas (ver infografia).

Estas situações correspondem a topos de carreira só alcançáveis por nomeação, e que uma política antiga de remunerações acabou por tornar numa realidade distorcida, apurou o Correio da Manhã junto de fonte do sector ferroviário.

A questão das remunerações do sector empresarial do Estado foi recentemente levantada pelo PSD, numa conjuntura em que a ordem é "cortar". Sobretudo depois de, como avançou o CM em Junho, se concluir que as empresas públicas têm em média 60 cargos de chefia com um ordenado médio de 6316 euros (entre remunerações mensais e despesas de representação).

Também o elevado número de chefias está a ser questionado pelo PSD, que já enviou um requerimento ao Ministério das Obras Públicas solicitando que este esclareça se é sua intenção reduzir as chefias. Por seu turno, o Tribunal de Contas tem questionado o elevado número de subsídios atribuídos nas empresas públicas de transportes, alguns dos quais pagos sem que haja justificação. O organismo liderado por Oliveira Martins já alertou mesmo para a necessidade de estas situações serem revistas.

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