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Escola de sucesso também encerra

A ministra reafirmou que são estabelecimentos sem condições que vão encerrar, mas em Capinha, Fundão, uma “boa escola” também está no lote
17 de Junho de 2010 às 00:30
Ouvida de manhã no Parlamento, Alçada levou à tarde José Sócrates a visitar uma escola profissional
Ouvida de manhã no Parlamento, Alçada levou à tarde José Sócrates a visitar uma escola profissional FOTO: Mário Cruz/Lusa

 A escola de Capinha, Fundão, tem uma sala multimédia com oito computadores, cantina, espaço coberto onde as crianças fazem ginástica no Inverno e aquecimento central. Em 2008 foi alvo de obras de recuperação, no valor de 250 mil euros, com o objectivo de acolher devidamente as crianças de escolas mais pequenas encerradas. Nos últimos seis anos nenhum aluno ficou retido no fim do ciclo. Que esta escola encerre no âmbito da medida que atinge os estabelecimentos de ensino básico com menos de 21 alunos é, no entender do presidente da Junta de Freguesia, Rogério Palmeiro, 'uma barbaridade'.

Questionada pelo CM sobre se as escolas com condições de equipamento e sucesso educativo também serão encerradas, a ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou ontem que '21 é um número referencial que está a ser trabalhado no terreno', sendo 'o mais importante' a existência de um professor para cada ano de escolaridade. Em Capinha há dois professores – um para os alunos dos quatro anos do 1º ciclo e outro para crianças com necessidades educativas especiais. 'O resultado tem sido positivo', assegura Rogério Palmeiro, manifestando perplexidade: 'Se o modelo de escola com sucesso e com condições não presta, então qual é a escola boa?'

Ouvida ontem a pedido do Bloco de Esquerda, na Comissão Parlamentar de Educação, a ministra reforçou a intenção de encerrar escolas sem condições, garantindo que as crianças 'vão para escolas melhores'. Escusou-se contudo a responder à pergunta da deputada dos Verdes Heloísa Apolónia: 'Se uma câmara disser ‘a escola não fecha’, a escola fecha ou não?' Não respondeu, mas garantiu existir entendimento entre o Ministério da Educação e os municípios, adiantando que professores e auxiliares das escolas encerradas passam a exercer funções nas que acolherem as crianças.

Notando que o tempo de deslocação para as novas escolas será um dos aspectos a considerar neste processo, Alçada não referiu contudo distâncias ou tempos de deslocação máximos.

PROTOCOLO COM MUNICÍPIOS PARA TRANSPORTE

O secretário de Estado da Educação João Mata, que, tal como Alexandre Ventura, secretário Adjunto, acompanhou a ministra ao Parlamento, garantiu que será lançado um programa de transportes escolares para as crianças deslocadas devido ao encerramento de escolas do 1º ciclo. Ao CM, Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, confirmou que a secretaria--geral está a ultimar um protocolo que será apresentado ao Ministério da Educação. Seguem-se acordos com cada autarquia afectada.

PORMENORES

MENOS DE 300 ALUNOS

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, afirmou que cerca de 300 alunos (com mais de 15 anos e a frequentar o 8.º ano) estão em condições de ingressar no 10.º sem a frequência do 9.º.

ALGUNS PROFESSORES

'O recrutamento não se faz antes de conhecer as necessidades do sistema', disse Alexandre Ventura sobre o compromisso de admitir 'alguns professores' no quadro em 2011.

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